Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Institui o “JUNHO VIOLETA”no Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Banco de Empregos e atendimento à mulher vítima de Violência,no âmbito do Município de Formosa- GO.

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito municipal, doação dos excedentes próprios para consumo humano, e institui o CCF - Conselho Contra a Fome. .

Fica reconhecida a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e da Folia da Roça como patrimônio histórico, Cultural Imaterial do Município de Formosa-Goiás e suas Providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Formosa.

Realizar Pavimentação asfáltica na Avenida B, Quadra 60 ,no Bairro Bela Vista na Saída de São Pedro .

Providenciar pintura dos espaços de estacionamento em volta da Praça Rui Barbosa. .

Providenciar faixa de pedestre em frente á funerária Portal do Sol no Centro .

Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 271, de agosto de 2015, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa”.

Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 240, de maio de 2015, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino.

Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 414, de junho de 2017, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.

Cumprir Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Sugerir limpeza da Rua 10 no Bairro Parque das Laranjeiras.

211-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Dom Bosco.

212-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 13, Parque Dom Bosco.

213-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.

Troca de todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no município de Formosa/GO.

Trocar todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no Distrito do JK.

Trocar todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no Distrito do Bezerra.

Verificar junto ao setor responsável para garantir o cumprimento dos horários de chegada e saída dos ônibus coletivos da cidade.

Reformar UBS do Setor Bosque.

Sugerir funcionamento da UBS, Setor Bosque até as 22:00hs.

Sugerir revitalização do asfalto da Rua 12, Bairro Bosque.

Sugerir colocação de postes de iluminação pública e lâmpadas na Travessa 13 quadra 12 de uma esquina a outra no Setor Jardim Bela Vista.

Fazer troca de lâmpadas queimadas na rua 05 em frente a casa 282, Bairro Primavera.

Sugerir troca de lâmpadas queimadas na rua 12 em frente ao número 84 e a do poste ao lado da esquina , setor Lagoa dos Santos.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 09, nº 11, Bairro São Benedito.

Indicar a operação tapa-buracos na Rua 18 e toda sua extensão no Bairro Vila Verde.

Colocar quebra-molas na Rua 12A, nº 11, Bairro Jardim Oliveira.

sugerir reservar vagas devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que : “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.

Sugerir aquisição de uma cadeira de rodas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) 13 deste município.

Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A (Projeto de Assentamento) Florinda.

Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Vale da Esperança .

Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Mauro Borges.

Realizar processo contratual de novos funcionários ou readequar servidores para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação.

906 - Regulamentação da Lei Federal n° 14.151/2021, no âmbito do município, que determina o afastamento das gestantes do trabalho em razão da pandemia.

Criação do programa municipal especial de assistência à criança portadora de microcefalia no Município de Formosa-Goiás e região.

Providenciar nas escolas municipais uma campanha sobre limpeza urbana e proteção do patrimônio público .

Criar um Canil de adoção com um Posto Atendimento Veterinário Municipal.

Realizar a aplicação da Lei Municipal n.° 272/15, que implementa a Central de Interpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

Realizar a criação de uma casa de apoio para dar suporte aos pacientes de Formosa que estão em tratamento de saúde na cidade de Goiânia- GO, que necessitem de dormitórios e /ou alimentação.

Realizar reforma geral do campo gramado do Distrito de Santa Rosa.

Implantar em vários pontos do município “biciletários”, atendento o Artigo 33 da lei complementar 22/17 - Plano Diretor.

Fazer troca de lâmpadas na rua 25 em frente o nº 225 do Setor Nordeste

Construir redutores de velocidade na Rua Benedito Tasio Dutra, Quadra 31, entre a Baterias KeF e Meagadisel.

Realizar a operação tapa_buraco na Rua 19 no Bairro formosinha.

Fazer Pavimentação asfáltica da Rua 31, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular do Bairro Jardim Oliveira.

Realizar ações para conscientização e preservação do Meio Ambiente no nosso município.

Cumprir e executar Lei Ordinária nº 312, 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa-GO.

Incluir um telefone fixo no UBS 06 - Distrito do Bezerra.

Construir muro de alvenaria na UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra.

Realizar revitalização da Estrada Municipal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Cooper X.

Colocar iluminação no aeroporto de Formosa.

Implantar nova placa de identificação na UBS do Jardim das Américas, que no momento se encontra deteriorada.

Fazer revisão e manutenção dos postes da rua 10, quadra 11, lote 03, Bairro Jardim Oliveira.

Sugerindo que seja feita a manutenção (pintura) da Sede da Secretaria do Meio Ambiente.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Antônia Caetano de Souza , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Lopes da Silva mais conhecido como (Zequinha Da Frutaria) , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.