1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1390
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Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1468
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Institui o “JUNHO VIOLETA”no Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1490
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1427
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Banco de Empregos e atendimento à mulher vítima de Violência,no âmbito do Município de Formosa- GO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1412
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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito municipal, doação dos excedentes próprios para consumo humano, e institui o CCF - Conselho Contra a Fome. .
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1393
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Fica reconhecida a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e da Folia da Roça como patrimônio histórico, Cultural Imaterial do Município de Formosa-Goiás e suas Providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021
Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1456
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1559 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1438
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Realizar Pavimentação asfáltica na Avenida B, Quadra 60 ,no Bairro Bela Vista na Saída de São Pedro .
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1564 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1439
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Providenciar pintura dos espaços de estacionamento em volta da Praça Rui Barbosa. .
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1565 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1440
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Providenciar faixa de pedestre em frente á funerária Portal do Sol no Centro .
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 855 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1465
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Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 271, de agosto de 2015, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 856 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1466
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Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 240, de maio de 2015, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 857 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1467
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Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 414, de junho de 2017, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1613 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1434
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Cumprir Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1768 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1437
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Sugerir limpeza da Rua 10 no Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1493
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211-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1491
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212-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 13, Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1494
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213-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1322 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1085
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Troca de todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no município de Formosa/GO.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1323 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1088
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Trocar todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no Distrito do JK.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1324 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1089
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Trocar todas as lâmpadas normais por lâmpadas de led no Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1732 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1398
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Verificar junto ao setor responsável para garantir o cumprimento dos horários de chegada e saída dos ônibus coletivos da cidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1438 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1232
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Reformar UBS do Setor Bosque.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1439 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1233
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Sugerir funcionamento da UBS, Setor Bosque até as 22:00hs.
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25 - Indicação nº 1440 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1234
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Sugerir revitalização do asfalto da Rua 12, Bairro Bosque.
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26 - Indicação nº 1696 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1376
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Sugerir colocação de postes de iluminação pública e lâmpadas na Travessa 13 quadra 12 de uma esquina a outra no Setor Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1697 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1384
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Fazer troca de lâmpadas queimadas na rua 05 em frente a casa 282, Bairro Primavera.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1698 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1389
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Sugerir troca de lâmpadas queimadas na rua 12 em frente ao número 84 e a do poste ao lado da esquina , setor Lagoa dos Santos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1711 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1385
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 09, nº 11, Bairro São Benedito.
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30 - Indicação nº 1712 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1386
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Indicar a operação tapa-buracos na Rua 18 e toda sua extensão no Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1713 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1387
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Colocar quebra-molas na Rua 12A, nº 11, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1726 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1441
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sugerir reservar vagas devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1727 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1442
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Intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que : “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1728 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1443
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Sugerir aquisição de uma cadeira de rodas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) 13 deste município.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1629 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1305
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Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A (Projeto de Assentamento) Florinda.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1630 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1306
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Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Vale da Esperança .
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1631 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1307
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Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Mauro Borges.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 904 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1492
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Realizar processo contratual de novos funcionários ou readequar servidores para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 906 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1496
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906 - Regulamentação da Lei Federal n° 14.151/2021, no âmbito do município, que determina o afastamento das gestantes do trabalho em razão da pandemia.
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40 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 115
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Criação do programa municipal especial de assistência à criança portadora de microcefalia no Município de Formosa-Goiás e região.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 116
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Providenciar nas escolas municipais uma campanha sobre limpeza urbana e proteção do patrimônio público .
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 117
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Criar um Canil de adoção com um Posto Atendimento Veterinário Municipal.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1755 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1401
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Realizar a aplicação da Lei Municipal n.° 272/15, que implementa a Central de Interpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1756 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1400
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Realizar a criação de uma casa de apoio para dar suporte aos pacientes de Formosa que estão em tratamento de saúde na cidade de Goiânia- GO, que necessitem de dormitórios e /ou alimentação.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1757 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1425
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Realizar reforma geral do campo gramado do Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1027 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1484
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Implantar em vários pontos do município “biciletários”, atendento o Artigo 33 da lei complementar 22/17 - Plano Diretor.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1600 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1453
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Fazer troca de lâmpadas na rua 25 em frente o nº 225 do Setor Nordeste
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1601 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1486
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Construir redutores de velocidade na Rua Benedito Tasio Dutra, Quadra 31, entre a Baterias KeF e Meagadisel.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 506 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1358
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Realizar a operação tapa_buraco na Rua 19 no Bairro formosinha.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 507 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1433
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Fazer Pavimentação asfáltica da Rua 31, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 508 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1396
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular do Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1359
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Realizar ações para conscientização e preservação do Meio Ambiente no nosso município.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1377
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Cumprir e executar Lei Ordinária nº 312, 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1405
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Incluir um telefone fixo no UBS 06 - Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1479
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Construir muro de alvenaria na UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1454
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Realizar revitalização da Estrada Municipal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Cooper X.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1737 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1455
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Colocar iluminação no aeroporto de Formosa.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 657 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1391
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Implantar nova placa de identificação na UBS do Jardim das Américas, que no momento se encontra deteriorada.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1392
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Fazer revisão e manutenção dos postes da rua 10, quadra 11, lote 03, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1399
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Sugerindo que seja feita a manutenção (pintura) da Sede da Secretaria do Meio Ambiente.
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Matéria lida
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61 - Moção nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1361
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Antônia Caetano de Souza , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a)
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62 - Moção nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1488
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Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Lopes da Silva mais conhecido como (Zequinha Da Frutaria) , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
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Aprovado(a)
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