Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao General de Brigada Marcelo Gurgel do Amaral Silva.

39 - presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 20a CIPM - CPE Formosa - representado pelo Capitão PM Jader da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Lindenberg da Silva Magalhães Diretor da Regional da Saneago, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr David Michel de Melo Rodrigues, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Instalação de placas de sinalização de área escolar na cidade de Formosa e Distritos.

Realizar inspeção e manutenção no parquinho localizado no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.

Determine ao órgão competente que realize estudos objetivando incentivar e subsidiar a criação e a manutenção de restaurantes populares que oferecem alimentação nutritiva, balanceada e de qualidade por preços simbólicos a população carente.

Colocar placas de redução de velocidade ou até mesmo semáforo na Rua Olímpio Jacinto cruzamento com a Rua João Moreira

Tomar providências pertinentes para terminar ou demolir a obra em uma construção abandonada na Rua Guatemala, fundos da UBS do Bairro Jardim das Américas

Cumprir e executar Lei Ordinária nº 341, 08 de abril de 2010, que dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no município de Formosa-GO.

Realizar reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll.

Operação tapa_buracos na Rua 01, Parque da Colina.

Substituição da lâmpada na Rua 15, Bairro Formosinha.

Realizar estudo visando adotar providências necessárias para permanência da Guarda Municipal em períodos de maior fluxo de pessoas e realização de rondas internas na Mata da Bica.

Realizar estudo junto à secretaria competente, a lotação de profissionais especializados em saúde mental (Psicólogos e profissionais), nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, deste Município.

Realizar estudo visando a fiscalização de veículos velhos que se encontra abandonados, ou seja, estacionados em cima das calçadas e passeios públicos nas ruas de nossa cidade, para que possa serem consertados.

Realizar a sinalização de travessia de via preferencial na rua 13 do Bairro Bela Vista.

Realizar construção de quebra molas na rua 13 do Bairro Bela Vista.

Realizar reforma da Praça do Bairro Jardim Bela Vista.

Criação do Projeto Câmara itinerante .

Aquisição de livros para deficientes visuais da rede pública.

Sugestão do projeto “cultivando saúde”, o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede Municipal de ensino projeto “Cultivando saúde’’, nas escolas da rede municipal de ensino.

901 - sugerindo destinar os recursos provenientes das licitações de venda relativas aos loteamentos da áreas do DAIF (apontados pela Lei n° 13/2021) , para 50% à educação e 50% para à saúde.

897 - criação de subprefeitura no Distrito do Bezerra.

Limpeza no canteiro da Avenida Arthur Bernardes do Bairro Pampulha.

Tapa buracos na Rua 07 próximo ao nº 29 do Bairro Primavera.

Tapa buracos na Rua Brasília próximo a nº 97 do Bairro Pampulha.

Sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências, com intuito de notificar os casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município.

Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 6, Bairro Vila Aurora.

Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.

Colocar quebra-molas na Rua 21, Quadra 60, Setor Nordeste.

Fazer instalação e troca de lâmpadas, na Avenida Circular, Quadra 48, Lote 6, Bairro Jardim Oliveira.

Fazer instalação de braço para o poste de iluminação, na Avenida Circular, Quadra 48, lote 9, Casa 2, Bairro Jardim Oliveira.

Fazer troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na rua 08, quadra 14, lote 16, Bairro Bosque II.

Sugerir operação tapa buracos na Rua Claudiano Rocha Centro.

Sugerir operação tapa-buracos na Travessa Go 440, número 121, Setor Nordeste.

Sugerindo Limpeza Geral da Rua 07, Quadra 63, Parque Vila Verde.

Sugerindo Manutenção Iluminação Rua Olimpio de Melo Álvares, Quadra 33, Jardim Califórnia.

Sugerindo Manutenção de Iluminação da Avenida Posto Agropecuário,Bairro Vista Alegre.

Indicar o planejamento da distribuição de doses da vacina contra Covid-19 no Município de forma a atender ao público que ainda não se vacinou, mas também assegurar o correto cumprimento do esquema vacinal de duas doses no prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas.

Fazer revisão da Iluminação Pública na Avenida B, Parque da Colina II.

Revisão da Iluminação Publica na Rua i, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Setor Bela Vista.

204-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular no Bairro São Benedito.

203- sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua São Francisco do Espírito Santo Lobo no Parque Laguna.

202-sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares Santos no Parque Laguna II.

Limpeza do local que esta reservado para fazer uma praça, localizada na Rua 9 com a Rua 3 no Parque Dom Bosco.

Sugerindo que seja feita a poda de uma árvore que fica no Canteiro Central da Avenida DNER, enfrente a casa nº 170 Setor Primavera.

Cumprimento, fiscalização e execução da Lei nº 598, de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher”.

Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 321, 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e da outras providências”.

Cumprimento e execução da Lei nº 038, de 24 de maio de 2013, que Institui o "Programa Livro Para Comida, Prato Para Educação ", com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas de educação básica do município de Formosa - GO, e fomentar a produção e comercialização de alimentos naturais oriundos da agricultura familiar em nosso município.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 04 quadra 22,lote 01 ‘A’, Bairro Parque Serrano .

Realizar troca de lâmpadas na Rua Heitor Vila Lobos, quadra 1, lote 2 Centro-Próximo a Sede da Enel Frente a casa do muro marrom com portão de grade branca .

Realizar pavimentação asfáltica na Via 12, Setor Sul

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.

Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.

Institui a criar programa “Buscando uma nova oportunidade” e dá outras providências.

Dispõe sobre a caracterização e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e de seus responsáveis legais como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.

Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto.