Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 09:18
Encerramento: 11/05/2021 - 14:34



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eliton de Paiva – Com de Paiva Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n° 17/21 da Sessão Ordinária do dia 05/05/2021 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Jader da Silva, Capitão da Polícia Militar - PM abordando o assunto: apresentação dos trabalhos da CPE. Manifestaram-se: Vers. Nema, Índio de Assis e Joelson “Trovão”. Fez uso da palavra ainda o Sr. Marcelo Gurgel do Amaral Silva, General de Brigada do Comando de Artilharia do Exército Brasileiro, abordando o assunto: agradecimento pela homenagem. Na sequência o uso da Tribuna Livre foi concedido à Sra. Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, abordando o assunto: educação do município. Manifestaram-se: Vers. Nema, Catia Rodrigues, Wélio de Iraci Chegou, Ciê do Sacolão, Joelson “Trovão”, Marquim Araujo, Professor Shinayder, Roberta Brito, Valdson Jose, Subtenente Clésio, Delegada Fernanda, João Batista. O Ver. Marquim Araujo solicitou a inclusão em ata de seus questionamentos à Sra. Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, assim transcrito: “Quantas escolas municipais tem hoje na rede municipal, tanto na zona urbana, como na zona rural? A rede toda contempla 12.557 alunos? As creches do Jardim América, Parque Laguna e Distrito do Bezerra estão sendo alimentadas no Sistema do FNDE? A Multi X é a que estava no Parque Laguna e no Bezerra. O Ministério Público cancelou todos os contratos. Daí teve que fazer nova licitação? A senhora falou de um déficit de vaga de 300 e poucas vagas? Cada creche dessa vai contemplar de 120 crianças? A partir do momento que essas três creches estiverem em funcionamento zera? Automaticamente nós zeraríamos a fila das creches hoje se todas as três estivessem funcionando? O dinheiro do FUNDEB vem para pagar os professores, vem o dinheiro do transporte escolar e vem o dinheiro para a merenda escolar. O transporte escolar, a cooperativa faz o trabalho de levar o material didático, recolhe de uma semana anterior e leva depois. Esse pessoal está recebendo integral o trabalho feito pelo transporte ou só esse trabalho de entrega desse material? Quanto a questão que a senhora explicou das cestas, dos alimentos, que a senhora faz essa distribuição. A pandemia começou em fevereiro, março do ano passado. O ano passado a senhora fez as entregas desses kits? Tem um déficit de guardas-municipais, tanto nos CMEIS e nas escolas ou não? Todas as escolas e CMEIS são contemplados com os guardas municipais? Houve um aumento do FUNDEB de 2016 pra cá. Eu fiz um levantamento no site de 2012 a 2016 pra 2017 a 2020. A senhora tem mais ou menos o quanto seria esse aumento e se esse aumento contribuiu com o salário dos servidores municipais ou não? O último concurso público que teve na prefeitura para a área da educação foi na gestão do ex-prefeito Itamar?” 

3 - Documentos a serem lidos:

Atestado Médico – O Ver. Com de Paiva necessita afastar-se de suas atividades de 10/05/2021 (segunda-feira) até 14/05/2021 (sexta-feira) para tratamento médico.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1244
Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1245
Dispõe sobre a caracterização e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e de seus responsáveis legais como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1111
Institui a criar programa “Buscando uma nova oportunidade” e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1129
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1272
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1250
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1664 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1240
Realizar pavimentação asfáltica na Via 12, Setor Sul
Matéria lida
8 - Indicação nº 1665 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1241
Realizar troca de lâmpadas na Rua Heitor Vila Lobos, quadra 1, lote 2 Centro-Próximo a Sede da Enel Frente a casa do muro marrom com portão de grade branca .
Matéria lida
9 - Indicação nº 1666 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1242
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 04 quadra 22,lote 01 ‘A’, Bairro Parque Serrano .
Matéria lida
10 - Indicação nº 1644 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1247
Cumprimento e execução da Lei nº 038, de 24 de maio de 2013, que Institui o "Programa Livro Para Comida, Prato Para Educação ", com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas de educação básica do município de Formosa - GO, e fomentar a produção e comercialização de alimentos naturais oriundos da agricultura familiar em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1645 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1248
Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 321, 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e da outras providências”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1646 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1249
Cumprimento, fiscalização e execução da Lei nº 598, de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1606 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1261
Sugerindo que seja feita a poda de uma árvore que fica no Canteiro Central da Avenida DNER, enfrente a casa nº 170 Setor Primavera.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1265
Limpeza do local que esta reservado para fazer uma praça, localizada na Rua 9 com a Rua 3 no Parque Dom Bosco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1287
202-sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares Santos no Parque Laguna II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1289
203- sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua São Francisco do Espírito Santo Lobo no Parque Laguna.
Matéria lida
17 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1290
204-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular no Bairro São Benedito.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1319 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1087
Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Setor Bela Vista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1320 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1084
Revisão da Iluminação Publica na Rua i, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1321 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1095
Fazer revisão da Iluminação Pública na Avenida B, Parque da Colina II.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1616 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1224
Indicar o planejamento da distribuição de doses da vacina contra Covid-19 no Município de forma a atender ao público que ainda não se vacinou, mas também assegurar o correto cumprimento do esquema vacinal de duas doses no prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1430 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 981
Sugerindo Manutenção de Iluminação da Avenida Posto Agropecuário,Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1431 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1011
Sugerindo Manutenção Iluminação Rua Olimpio de Melo Álvares, Quadra 33, Jardim Califórnia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1432 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1012
Sugerindo Limpeza Geral da Rua 07, Quadra 63, Parque Vila Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1536 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1073
Sugerir operação tapa-buracos na Travessa Go 440, número 121, Setor Nordeste.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1537 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1076
Sugerir operação tapa buracos na Rua Claudiano Rocha Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1538 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1101
Fazer troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na rua 08, quadra 14, lote 16, Bairro Bosque II.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1506 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1106
Fazer instalação de braço para o poste de iluminação, na Avenida Circular, Quadra 48, lote 9, Casa 2, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1507 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1107
Fazer instalação e troca de lâmpadas, na Avenida Circular, Quadra 48, Lote 6, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1508 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1108
Colocar quebra-molas na Rua 21, Quadra 60, Setor Nordeste.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1619 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1100
Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1620 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1097
Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 6, Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1623 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1222
Sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências, com intuito de notificar os casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1579 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1118
Tapa buracos na Rua Brasília próximo a nº 97 do Bairro Pampulha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1580 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1119
Tapa buracos na Rua 07 próximo ao nº 29 do Bairro Primavera.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1581 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1120
Limpeza no canteiro da Avenida Arthur Bernardes do Bairro Pampulha.
Matéria lida
37 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1277
897 - criação de subprefeitura no Distrito do Bezerra.
Matéria lida
38 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1280
901 - sugerindo destinar os recursos provenientes das licitações de venda relativas aos loteamentos da áreas do DAIF (apontados pela Lei n° 13/2021) , para 50% à educação e 50% para à saúde.
Matéria lida
39 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 106
Sugestão do projeto “cultivando saúde”, o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede Municipal de ensino projeto “Cultivando saúde’’, nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
40 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 107
Aquisição de livros para deficientes visuais da rede pública.
Matéria lida
41 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 109
Criação do Projeto Câmara itinerante .
Matéria lida
42 - Indicação nº 1518 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1213
Realizar reforma da Praça do Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1521 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1266
Realizar construção de quebra molas na rua 13 do Bairro Bela Vista.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1522 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1269
Realizar a sinalização de travessia de via preferencial na rua 13 do Bairro Bela Vista.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1592 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1188
Realizar estudo visando a fiscalização de veículos velhos que se encontra abandonados, ou seja, estacionados em cima das calçadas e passeios públicos nas ruas de nossa cidade, para que possa serem consertados.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1593 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1190
Realizar estudo junto à secretaria competente, a lotação de profissionais especializados em saúde mental (Psicólogos e profissionais), nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, deste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1594 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1191
Realizar estudo visando adotar providências necessárias para permanência da Guarda Municipal em períodos de maior fluxo de pessoas e realização de rondas internas na Mata da Bica.
Matéria lida
48 - Indicação nº 500 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1075
Substituição da lâmpada na Rua 15, Bairro Formosinha.
Matéria lida
49 - Indicação nº 501 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1207
Operação tapa_buracos na Rua 01, Parque da Colina.
Matéria lida
50 - Indicação nº 502 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1204
Realizar reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll.
Matéria lida
51 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1228
Cumprir e executar Lei Ordinária nº 341, 08 de abril de 2010, que dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no município de Formosa-GO.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1476 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1182
Tomar providências pertinentes para terminar ou demolir a obra em uma construção abandonada na Rua Guatemala, fundos da UBS do Bairro Jardim das Américas
Matéria lida
53 - Indicação nº 1477 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1183
Colocar placas de redução de velocidade ou até mesmo semáforo na Rua Olímpio Jacinto cruzamento com a Rua João Moreira
Matéria lida
54 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1146
Determine ao órgão competente que realize estudos objetivando incentivar e subsidiar a criação e a manutenção de restaurantes populares que oferecem alimentação nutritiva, balanceada e de qualidade por preços simbólicos a população carente.
Matéria lida
55 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1147
Realizar inspeção e manutenção no parquinho localizado no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.
Matéria lida
56 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1148
Instalação de placas de sinalização de área escolar na cidade de Formosa e Distritos.
Matéria lida
57 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1246
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr David Michel de Melo Rodrigues, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria lida
58 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1215
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Lindenberg da Silva Magalhães Diretor da Regional da Saneago, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria lida
59 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1281
39 - presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 20a CIPM - CPE Formosa - representado pelo Capitão PM Jader da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
60 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1238
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao General de Brigada Marcelo Gurgel do Amaral Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 563
Torna pública as listas de espera dos interessados para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
Rejeitado(a) por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 920
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no âmbito do Município de Formosa-GO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 994
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador”na Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 884
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 873
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    2 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

    3 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT




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