1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1244
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Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1245
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Dispõe sobre a caracterização e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e de seus responsáveis legais como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1111
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Institui a criar programa “Buscando uma nova oportunidade” e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1129
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1272
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Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1250
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1664 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1240
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Realizar pavimentação asfáltica na Via 12, Setor Sul
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1665 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1241
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Realizar troca de lâmpadas na Rua Heitor Vila Lobos, quadra 1, lote 2 Centro-Próximo a Sede da Enel Frente a casa do muro marrom com portão de grade branca .
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1666 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1242
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 04 quadra 22,lote 01 ‘A’, Bairro Parque Serrano .
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1644 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1247
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Cumprimento e execução da Lei nº 038, de 24 de maio de 2013, que Institui o "Programa Livro Para Comida, Prato Para Educação ", com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas de educação básica do município de Formosa - GO, e fomentar a produção e comercialização de alimentos naturais oriundos da agricultura familiar em nosso município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1645 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1248
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Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 321, 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e da outras providências”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1646 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1249
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Cumprimento, fiscalização e execução da Lei nº 598, de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1606 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1261
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Sugerindo que seja feita a poda de uma árvore que fica no Canteiro Central da Avenida DNER, enfrente a casa nº 170 Setor Primavera.
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14 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1265
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Limpeza do local que esta reservado para fazer uma praça, localizada na Rua 9 com a Rua 3 no Parque Dom Bosco.
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15 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1287
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202-sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares Santos no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1289
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203- sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua São Francisco do Espírito Santo Lobo no Parque Laguna.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1290
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204-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular no Bairro São Benedito.
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18 - Indicação nº 1319 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1087
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Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Setor Bela Vista.
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19 - Indicação nº 1320 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1084
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Revisão da Iluminação Publica na Rua i, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1321 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1095
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Fazer revisão da Iluminação Pública na Avenida B, Parque da Colina II.
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21 - Indicação nº 1616 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1224
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Indicar o planejamento da distribuição de doses da vacina contra Covid-19 no Município de forma a atender ao público que ainda não se vacinou, mas também assegurar o correto cumprimento do esquema vacinal de duas doses no prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas.
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22 - Indicação nº 1430 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 981
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Sugerindo Manutenção de Iluminação da Avenida Posto Agropecuário,Bairro Vista Alegre.
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23 - Indicação nº 1431 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1011
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Sugerindo Manutenção Iluminação Rua Olimpio de Melo Álvares, Quadra 33, Jardim Califórnia.
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24 - Indicação nº 1432 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1012
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Sugerindo Limpeza Geral da Rua 07, Quadra 63, Parque Vila Verde.
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25 - Indicação nº 1536 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1073
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Sugerir operação tapa-buracos na Travessa Go 440, número 121, Setor Nordeste.
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26 - Indicação nº 1537 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1076
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Sugerir operação tapa buracos na Rua Claudiano Rocha Centro.
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27 - Indicação nº 1538 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1101
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Fazer troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na rua 08, quadra 14, lote 16, Bairro Bosque II.
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28 - Indicação nº 1506 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1106
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Fazer instalação de braço para o poste de iluminação, na Avenida Circular, Quadra 48, lote 9, Casa 2, Bairro Jardim Oliveira.
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29 - Indicação nº 1507 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1107
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Fazer instalação e troca de lâmpadas, na Avenida Circular, Quadra 48, Lote 6, Bairro Jardim Oliveira.
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30 - Indicação nº 1508 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1108
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Colocar quebra-molas na Rua 21, Quadra 60, Setor Nordeste.
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31 - Indicação nº 1619 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1100
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Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.
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32 - Indicação nº 1620 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1097
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Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 6, Bairro Vila Aurora.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1623 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1222
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Sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências, com intuito de notificar os casos de dengue, zika e chikungunya em nosso município.
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34 - Indicação nº 1579 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1118
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Tapa buracos na Rua Brasília próximo a nº 97 do Bairro Pampulha.
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35 - Indicação nº 1580 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1119
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Tapa buracos na Rua 07 próximo ao nº 29 do Bairro Primavera.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1581 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1120
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Limpeza no canteiro da Avenida Arthur Bernardes do Bairro Pampulha.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1277
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897 - criação de subprefeitura no Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1280
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901 - sugerindo destinar os recursos provenientes das licitações de venda relativas aos loteamentos da áreas do DAIF (apontados pela Lei n° 13/2021) , para 50% à educação e 50% para à saúde.
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39 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 106
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Sugestão do projeto “cultivando saúde”, o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede Municipal de ensino projeto “Cultivando saúde’’, nas escolas da rede municipal de ensino.
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40 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 107
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Aquisição de livros para deficientes visuais da rede pública.
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41 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 109
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Criação do Projeto Câmara itinerante .
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42 - Indicação nº 1518 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1213
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Realizar reforma da Praça do Bairro Jardim Bela Vista.
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43 - Indicação nº 1521 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1266
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Realizar construção de quebra molas na rua 13 do Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1522 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1269
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Realizar a sinalização de travessia de via preferencial na rua 13 do Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1592 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1188
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Realizar estudo visando a fiscalização de veículos velhos que se encontra abandonados, ou seja, estacionados em cima das calçadas e passeios públicos nas ruas de nossa cidade, para que possa serem consertados.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1593 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1190
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Realizar estudo junto à secretaria competente, a lotação de profissionais especializados em saúde mental (Psicólogos e profissionais), nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, deste Município.
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47 - Indicação nº 1594 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1191
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Realizar estudo visando adotar providências necessárias para permanência da Guarda Municipal em períodos de maior fluxo de pessoas e realização de rondas internas na Mata da Bica.
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48 - Indicação nº 500 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1075
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Substituição da lâmpada na Rua 15, Bairro Formosinha.
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49 - Indicação nº 501 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1207
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Operação tapa_buracos na Rua 01, Parque da Colina.
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50 - Indicação nº 502 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1204
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Realizar reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll.
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51 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1228
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Cumprir e executar Lei Ordinária nº 341, 08 de abril de 2010, que dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no município de Formosa-GO.
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52 - Indicação nº 1476 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1182
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Tomar providências pertinentes para terminar ou demolir a obra em uma construção abandonada na Rua Guatemala, fundos da UBS do Bairro Jardim das Américas
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53 - Indicação nº 1477 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1183
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Colocar placas de redução de velocidade ou até mesmo semáforo na Rua Olímpio Jacinto cruzamento com a Rua João Moreira
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54 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1146
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Determine ao órgão competente que realize estudos objetivando incentivar e subsidiar a criação e a manutenção de restaurantes populares que oferecem alimentação nutritiva, balanceada e de qualidade por preços simbólicos a população carente.
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55 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1147
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Realizar inspeção e manutenção no parquinho localizado no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.
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56 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1148
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Instalação de placas de sinalização de área escolar na cidade de Formosa e Distritos.
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57 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1246
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr David Michel de Melo Rodrigues, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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58 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1215
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Lindenberg da Silva Magalhães Diretor da Regional da Saneago, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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59 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1281
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39 - presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 20a CIPM - CPE Formosa - representado pelo Capitão PM Jader da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.
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60 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1238
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao General de Brigada Marcelo Gurgel do Amaral Silva.
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