Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n° 17/21 da Sessão Ordinária do dia 05/05/2021 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Jader da Silva, Capitão da Polícia Militar - PM abordando o assunto: apresentação dos trabalhos da CPE. Manifestaram-se: Vers. Nema, Índio de Assis e Joelson “Trovão”. Fez uso da palavra ainda o Sr. Marcelo Gurgel do Amaral Silva, General de Brigada do Comando de Artilharia do Exército Brasileiro, abordando o assunto: agradecimento pela homenagem. Na sequência o uso da Tribuna Livre foi concedido à Sra. Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, abordando o assunto: educação do município. Manifestaram-se: Vers. Nema, Catia Rodrigues, Wélio de Iraci Chegou, Ciê do Sacolão, Joelson “Trovão”, Marquim Araujo, Professor Shinayder, Roberta Brito, Valdson Jose, Subtenente Clésio, Delegada Fernanda, João Batista. O Ver. Marquim Araujo solicitou a inclusão em ata de seus questionamentos à Sra. Sizélia de Abreu, Secretária Municipal de Educação, assim transcrito: “Quantas escolas municipais tem hoje na rede municipal, tanto na zona urbana, como na zona rural? A rede toda contempla 12.557 alunos? As creches do Jardim América, Parque Laguna e Distrito do Bezerra estão sendo alimentadas no Sistema do FNDE? A Multi X é a que estava no Parque Laguna e no Bezerra. O Ministério Público cancelou todos os contratos. Daí teve que fazer nova licitação? A senhora falou de um déficit de vaga de 300 e poucas vagas? Cada creche dessa vai contemplar de 120 crianças? A partir do momento que essas três creches estiverem em funcionamento zera? Automaticamente nós zeraríamos a fila das creches hoje se todas as três estivessem funcionando? O dinheiro do FUNDEB vem para pagar os professores, vem o dinheiro do transporte escolar e vem o dinheiro para a merenda escolar. O transporte escolar, a cooperativa faz o trabalho de levar o material didático, recolhe de uma semana anterior e leva depois. Esse pessoal está recebendo integral o trabalho feito pelo transporte ou só esse trabalho de entrega desse material? Quanto a questão que a senhora explicou das cestas, dos alimentos, que a senhora faz essa distribuição. A pandemia começou em fevereiro, março do ano passado. O ano passado a senhora fez as entregas desses kits? Tem um déficit de guardas-municipais, tanto nos CMEIS e nas escolas ou não? Todas as escolas e CMEIS são contemplados com os guardas municipais? Houve um aumento do FUNDEB de 2016 pra cá. Eu fiz um levantamento no site de 2012 a 2016 pra 2017 a 2020. A senhora tem mais ou menos o quanto seria esse aumento e se esse aumento contribuiu com o salário dos servidores municipais ou não? O último concurso público que teve na prefeitura para a área da educação foi na gestão do ex-prefeito Itamar?” </div>
3 - Documentos a serem lidos
<div style="text-align: justify;">Atestado Médico – O Ver. Com de Paiva necessita afastar-se de suas atividades de 10/05/2021 (segunda-feira) até 14/05/2021 (sexta-feira) para tratamento médico.</div>
4 - Matérias a serem lidas