Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO
FEMININO”.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de
Formosa-GO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.

Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.

Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.

Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.

Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.

Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Modifica a ementa e retifica as iniciais dos incisos do art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/21, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU.

Fazer patrolamento nas ruas da Nova Santa Rosa, Distrito Santa Rosa .

Concluir obra da Academia no Distrito Santa Rosa .

Reforma no alambrado e no ginásio na Escola Municipal Julio Cesar no Distrito Santa Rosa .

Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 294, de novembro de 2015, que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências”. Sendo observado, ainda, a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”.

Conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam em medidas protetivas.

gestões de aplicação e cumprimento da Lei Promulgada nº 002/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e intinerários no Município de Formosa-GO”.

Sugerindo à secretária competente que amplie a distribuição de cestas básicas no município, juntamente com kits de higiene e álcool

Sugerindo que intensifique a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios em nossa cidade, para que procedam com a limpeza.

Sugerindo a realização de pavimentação asfáltica no final da Rua do Mercado no Bairro Jardim Califórnia.

196-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro São Benedito.

197-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 20, no Bairro Jardim Oliveira.

198-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro São Benedito.

Construção de um Cemitério Municipal.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua i, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Prorrogar mais 30 (trinta) dias o pagamento com desconto do IPTU do Município de Formosa/GO, para até o dia 30 de junho de 2021.

Realizar campanha de conscientização para coibir o abandono de animais domésticos e domesticados no Município, com fundamento na Lei Federal nº 9.605/98.

Sugerindo Revestimento Asfáltico da Rua 07,Quadra 63,Parque Vila Verde.

Sugerindo Operação Tapa Buraco da Rua Poli Coelho, Quadra 03, Vila Yara, Bairro Abreu.

Sugerindo Limpeza Geral da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Vista Alegre.

Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 24 quadra 62, Bairro Rosa Maria.

Sugerir que seja feita rotatória (balão) na Avenida Bosque em frente a Rodoviária Municipal de Formosa.

Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 05 quadra 132 A Residencial Alphaville.

Colocar quebra- molas na Avenida C, lote 23, Bairro Jardim Bela vista.

Fazer a instalação e troca de lâmpadas, na Rua Sebastião Espíndola de Ataídes, Lote 12 Bairro Formosinha.

Fazer a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua G, Bairro Parque da Colina.

Sugerindo a criação de um Plano de Ação pela Secretaria supracitada, com o objetivo de criar parcerias com empresários da construção civil e casas de materiais de construção, para fomentar em caráter de urgência a reconstrução das casas das famílias que foram atingidas pelo vendaval e chuva forte ocorrido no dia 18/04/2021.

Sugerindo a ministração de cursos às famílias beneficiárias sobre planejamento na agricultura familiar, principalmente, como diminuir riscos de produção; tipos de solos; políticas públicas para a conservação ambiental; sustentabilidade e a comercialização da produção familiar. Visando à aquisição de conhecimentos e melhor empregabilidade desses em suas propriedades e negócios.

Realizar operação tapa-buracos na Rua D, Quadra 16, Bairro Jardim Bela Vista.

Fazer troca de lâmpadas na Rua 06 em frente o nº 175 do Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lâmpadas na Rua 06 em frente o nº 79 do Bairro Parque das Laranjeiras.

Efetuar a fiscalização de outdoor instalados em áreas e vias públicas e privadas, seguindo as orientações do código de posturas do município e assim aplicando as medidas cabíveis.

893 - criar o departamento de formação continuada aos servidores públicos municipais.

894 - criar programa de redução de taxas e da burocracia para incentivar a abertura de microempresas em nosso município.

Criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.

Fornecimento dos equipamentos de EPI´S para uso de coletores de lixo (garis) .

Realizar a Operação Tapa Buracos e micro revestimento asfáltico na Via 11-A do Setor de Chácaras Abreu.

Realizar a reforma geral do telhado da policlínica municipal localizada no bairro lagoa dos santos.

Realizar a limpeza geral do cemitério central.

Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Jacinto Borba, Bairro Pampulha.

INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS LOTES PARTICULARES QUE NÃO SÃO DEVIDAMENTE LIMPOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, E ACUMULAM LIXO E ÁGUA, TRAZENDO VÁRIOS RISCOS À POPULAÇÃO.

Revitalizar a sinalização de solo especial para deficientes visuais, piso tátil, na Rua Visconde de Porto Seguro.

Realizar a operação Tapa Buraco na Avenida das Américas, Quadra D, Setor Industrial ll.

Realizar a manutenção das bocas de lobo da Avenida circular, Bairro Pampulha.

fazer operação tapa_buracos, Avenida Circular, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza e capina interna no Laguinho da Vovó, Bairro Abreu.

Criar LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "EU AMO FORMOSA". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na praça Rui Barbosa ou nas principais entradas da cidade.

Realizar operação tapa - buracos na rua 21 esquina com a rua 07 - Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa buracos na Via 12, quadra 06, lote 21, Setor de Chácaras do Abreu.

Realizar operação tapa buracos na Rua 27, Setor Bosque, próximo ao número 552.

Realizar a colocação de lâmpadas na Rua 27, Setor Bosque, próximo ao número 552.

Sugerindo pacotes promocionais para o fornecimento de internet mais acessível aos profissionais e instituições educacionais.

Instalação de travessia elevada para pedestre ao lado do CPMG -Domingos de Oliveira, saída para Planaltina de Goiás.

Solicitar que seja encaminhado um oficio ao responsável da Previdência do Municipio de Formosa-Go ,solicitando uma correção em relação ao aumento de 5% na margem consignada nos emprestimos disponibilizados aos sevidores públicos municipais ativos e inativos, empregados públicos, pensionistas, professores e aposentados , conforme normativa do Governo Federal Lei 14.131/21 tendo em vista o momento crítico economico em que estamos vivendo em razão da Pandemia do novo CoronaVirus ( Covid19)

Moção de Pesar objetiva homenagear o 3º Sgt Magalhães, reconhecendo os relevantes serviços prestados a sociedade goiana e principalmente ao povo de Formosa-GO, por toda força, coragem, determinação, bravura e excelência na execução de seus serviços durante toda sua carreira.

36- Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 3º SGT. Wellington Campelo dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar de Goiás SIRILO RODRIGUES DE SOUSA, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores. Capitão Jader da Silva, Tenente Márcio Bertoldo Mendes, Sargento Genilson Mendes Ribeiro, Sargento Reinaldo Divino Nunes, Cabo Rodrigo Henrique da Silva, Soldado Everson Viera de Oliveira, Soldado Carlos Henrique Freitas da Silva, Soldado Matheus Henrique Alencar, Soldado Wellinton Gomes Santana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.