1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1021
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1058
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Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO
FEMININO”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1109
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1110
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de
Formosa-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1094
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1098
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Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1169
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1048
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Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1096
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Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1027
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Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1043
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Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1132
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Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Matéria lida
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13 - Emenda nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1128
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Modifica a ementa e retifica as iniciais dos incisos do art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/21, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1560 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1136
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Fazer patrolamento nas ruas da Nova Santa Rosa, Distrito Santa Rosa .
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1561 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1137
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Concluir obra da Academia no Distrito Santa Rosa .
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1562 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1138
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Reforma no alambrado e no ginásio na Escola Municipal Julio Cesar no Distrito Santa Rosa .
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1552 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1051
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Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 294, de novembro de 2015, que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências”. Sendo observado, ainda, a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1553 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1055
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Conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam em medidas protetivas.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1554 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1056
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gestões de aplicação e cumprimento da Lei Promulgada nº 002/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e intinerários no Município de Formosa-GO”.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1602 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1170
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Sugerindo à secretária competente que amplie a distribuição de cestas básicas no município, juntamente com kits de higiene e álcool
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1603 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1171
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Sugerindo que intensifique a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios em nossa cidade, para que procedam com a limpeza.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1604 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1172
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Sugerindo a realização de pavimentação asfáltica no final da Rua do Mercado no Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1177
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196-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1178
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197-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 20, no Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1189
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198-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1313 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1079
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Construção de um Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1314 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1080
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Realizar micro revestimento asfáltico na Rua i, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1315 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1081
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Prorrogar mais 30 (trinta) dias o pagamento com desconto do IPTU do Município de Formosa/GO, para até o dia 30 de junho de 2021.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1614 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1159
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Realizar campanha de conscientização para coibir o abandono de animais domésticos e domesticados no Município, com fundamento na Lei Federal nº 9.605/98.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1424 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 975
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Sugerindo Revestimento Asfáltico da Rua 07,Quadra 63,Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1425 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 976
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Sugerindo Operação Tapa Buraco da Rua Poli Coelho, Quadra 03, Vila Yara, Bairro Abreu.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1426 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 977
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Sugerindo Limpeza Geral da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Vista Alegre.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1530 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1039
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Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 24 quadra 62, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1531 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1035
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Sugerir que seja feita rotatória (balão) na Avenida Bosque em frente a Rodoviária Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1532 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1066
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Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 05 quadra 132 A Residencial Alphaville.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1500 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1028
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Colocar quebra- molas na Avenida C, lote 23, Bairro Jardim Bela vista.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1501 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1040
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Fazer a instalação e troca de lâmpadas, na Rua Sebastião Espíndola de Ataídes, Lote 12 Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1502 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1041
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Fazer a pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua G, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1546 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1037
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Sugerindo a criação de um Plano de Ação pela Secretaria supracitada, com o objetivo de criar parcerias com empresários da construção civil e casas de materiais de construção, para fomentar em caráter de urgência a reconstrução das casas das famílias que foram atingidas pelo vendaval e chuva forte ocorrido no dia 18/04/2021.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1547 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1038
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Sugerindo a ministração de cursos às famílias beneficiárias sobre planejamento na agricultura familiar, principalmente, como diminuir riscos de produção; tipos de solos; políticas públicas para a conservação ambiental; sustentabilidade e a comercialização da produção familiar. Visando à aquisição de conhecimentos e melhor empregabilidade desses em suas propriedades e negócios.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1548 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1063
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Realizar operação tapa-buracos na Rua D, Quadra 16, Bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1573 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1112
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Fazer troca de lâmpadas na Rua 06 em frente o nº 175 do Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1574 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1113
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Fazer troca de lâmpadas na Rua 06 em frente o nº 79 do Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 892 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1002
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Efetuar a fiscalização de outdoor instalados em áreas e vias públicas e privadas, seguindo as orientações do código de posturas do município e assim aplicando as medidas cabíveis.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 893 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1173
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893 - criar o departamento de formação continuada aos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 894 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1174
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894 - criar programa de redução de taxas e da burocracia para incentivar a abertura de microempresas em nosso município.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 215
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Criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 102
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Fornecimento dos equipamentos de EPI´S para uso de coletores de lixo (garis) .
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1515 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1032
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Realizar a Operação Tapa Buracos e micro revestimento asfáltico na Via 11-A do Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1516 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1033
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Realizar a reforma geral do telhado da policlínica municipal localizada no bairro lagoa dos santos.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1517 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1034
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Realizar a limpeza geral do cemitério central.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1302 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1099
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Jacinto Borba, Bairro Pampulha.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1588 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1102
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INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS LOTES PARTICULARES QUE NÃO SÃO DEVIDAMENTE LIMPOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, E ACUMULAM LIXO E ÁGUA, TRAZENDO VÁRIOS RISCOS À POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1589 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1103
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Revitalizar a sinalização de solo especial para deficientes visuais, piso tátil, na Rua Visconde de Porto Seguro.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 713
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Realizar a operação Tapa Buraco na Avenida das Américas, Quadra D, Setor Industrial ll.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 486 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 742
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Realizar a manutenção das bocas de lobo da Avenida circular, Bairro Pampulha.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 496 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1044
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fazer operação tapa_buracos, Avenida Circular, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1025
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Realizar limpeza e capina interna no Laguinho da Vovó, Bairro Abreu.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1026
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Criar LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "EU AMO FORMOSA". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na praça Rui Barbosa ou nas principais entradas da cidade.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1036
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Realizar operação tapa - buracos na rua 21 esquina com a rua 07 - Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1469 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 900
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Realizar operação tapa buracos na Via 12, quadra 06, lote 21, Setor de Chácaras do Abreu.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1470 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1008
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Realizar operação tapa buracos na Rua 27, Setor Bosque, próximo ao número 552.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1471 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1009
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Realizar a colocação de lâmpadas na Rua 27, Setor Bosque, próximo ao número 552.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 641 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1140
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Sugerindo pacotes promocionais para o fornecimento de internet mais acessível aos profissionais e instituições educacionais.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 642 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1142
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Instalação de travessia elevada para pedestre ao lado do CPMG -Domingos de Oliveira, saída para Planaltina de Goiás.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 656 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1168
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Solicitar que seja encaminhado um oficio ao responsável da Previdência do Municipio de Formosa-Go ,solicitando uma correção em relação ao aumento de 5% na margem consignada nos emprestimos disponibilizados aos sevidores públicos municipais ativos e inativos, empregados públicos, pensionistas, professores e aposentados , conforme normativa do Governo Federal Lei 14.131/21 tendo em vista o momento crítico economico em que estamos vivendo em razão da Pandemia do novo CoronaVirus ( Covid19)
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Matéria lida
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68 - Moção nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1053
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Moção de Pesar objetiva homenagear o 3º Sgt Magalhães, reconhecendo os relevantes serviços prestados a sociedade goiana e principalmente ao povo de Formosa-GO, por toda força, coragem, determinação, bravura e excelência na execução de seus serviços durante toda sua carreira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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69 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1179
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36- Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 3º SGT. Wellington Campelo dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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70 - Moção nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1141
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Voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar de Goiás SIRILO RODRIGUES DE SOUSA, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
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Aprovado(a) por unanimidade
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71 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1166
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Apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores. Capitão Jader da Silva, Tenente Márcio Bertoldo Mendes, Sargento Genilson Mendes Ribeiro, Sargento Reinaldo Divino Nunes, Cabo Rodrigo Henrique da Silva, Soldado Everson Viera de Oliveira, Soldado Carlos Henrique Freitas da Silva, Soldado Matheus Henrique Alencar, Soldado Wellinton Gomes Santana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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