Ordem do Dia/Expediente: 17 - Indicação nº 1552 de 2021 em 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 1552 de 2021
Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 294, de novembro de 2015, que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências”. Sendo observado, ainda, a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação