Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57 |
Moção nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. CABO JOÃO LUIZ PIRES FREIRE E SD CYPRIANO DEYSON BARBOSA DO NASCIMENTO em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 56 |
Moção nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Soldado Ariana Costa Vieira Vale, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 55 |
Moção nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Soldado Kelvia da Silva Antonio, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 54 |
Moção nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Soldados; Carlos Roberto Alves da Silva e Emerson Costa da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar/investigar a
ocorrência de fraude ou subversão da ordem de vacinação contra a Covid-19 no Município. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Fazer retirada de quebra-molas na Rua Vicente de Carvalho, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpadas queimadas e revisão nos postes de iluminação pública da Rua 06, Quadra 105, Bairro Parque da Colina 1. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1372 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Promover a colocação de lâmpadas nos postes da Via 12, bairro Setor de Chácaras do Abreu. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1371 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Realizar reforma nas instalações do Centro Municipal Infantil Maria do Rosário Pinto. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1370 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Realizar reforma nas instalações da Escola Municipal Pedro Chaves. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo junto a secretaria competente para que seja intensificada a fiscalização e organização Policlínica da Lagoa dos Santos em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Corona vírus (COVID 19). - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo junto a secretaria competente para que seja intensificada a fiscalização e organização do setor responsável pelo IPTU em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Corona vírus (COVID 19). - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza e capina na Avenida Senador Coimbra Bueno próximo ao Córrego Josefa Gomes, no Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buracos na Rua Padre José Willians, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Realizar a manutenção e reparo dos retornos da Avenida Rifania no Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Realizar a construção de um quebra_molas na Rua Salviano Guimarães, Bairro Jardim Califórnia, próximo a Escola Estadual Leônidas Ribeiro Magalhães - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1301 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo junto a secretaria competente sobre a implantação De uma campanha “Bairro Limpo, Cidade Limpa” no Município, para conscientizar as pessoas da importância de manter a frente de sua casa e dos passeios públicos limpos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1300 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pela saúde, bem como informar os dias e horários de atendimento. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1499 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Realizar construção de quebra-molas na Avenida Circular, quadra 01, Bairro Bosque II. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1455 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ferroviária - E, quadra 18, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1454 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 33, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Acompanhamento pedagógico familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Concessão de kit de higiene bucal a todos os alunos de Creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei n°.018/15 que Dispõe sobre o Programa "Xadrez nas Escolas" . - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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890-estabelecer conforme o Art 3°, da Lei Orgânica de Formosa, das Disposições Transitórias, o ensino da disciplina Direitos da Mulher nos estabelecimentos de ensino municipal. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1387 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Fazer tapa-buracos na Rua 01 próximo a oficina do Juarez no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1386 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpada na Rua Brasília casa 970, Bairro Pampulha - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1385 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpada na Rua 07 casa 341 no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1489 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Adequar espaço maior para atendimento aos usuários do Centro Municipal de apoio à Inclusão - CMAI. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1488 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida B, Quadra A, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1409 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Operação tapa buracos na Rua 08, Quadra 69, próximo a residência n°15, do Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1397 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Sugerir a troca de lâmpada queimada na Rua Auta Vidal número 186 Centro ao lado do pet shop MK. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1396 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Repavimentação asfáltica da Rua F quadra 38 subindo Cetesi Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1423 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Sugerir Limpeza Geral da Rua Severiano Batista de Oliveira, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1288 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Sugerindo operação Tapa Buraco da Rua 06, Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1287 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Sugerindo operação Tapa Buraco da Rua 05, Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1468 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Realizar a vacinação de imunização contra Covid-19 de forma domiciliar para as pessoas com deficiências (PcD). - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1312 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Micro revestimento asfáltico na Rua 10, Setor Nordeste em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1311 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Colocar um sinal de trânsito “Semáforo” no retorno da Avenida Ivone Saad com a Avenida Brasília. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1310 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Realizar a construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes e local para embarque e desembarque dos mesmos nas UBS do município e dos Distritos de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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194-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Pantanal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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195-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Venezuela, Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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193-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1357 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a iluminação dos postes na Avenida Valeriano de Castro em próximo aos comércios Bom Corte, Panificadora Muniz e Estação da Carne. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1356 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a redução da rotatória da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste em frente ao Centro Automotivo Goiano. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1355 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua Nagib Simão no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1498 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Oferecer benefícios fiscais para empresas que optarem pela contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1497 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Criar auxílio transitório por seis meses, para mulheres em situação de violência doméstica, viabilizando assim, o afastamento das vítimas da convivência com o agressor. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1496 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Criar auxílio emergencial para crianças e adolescentes até 18 anos, órfãos de vítmas fatais de covid-19 - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1203 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 15, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1202 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 12, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1201 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 17, Bairro Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador”na Câmara Municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |