1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 917
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Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1014
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Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1010
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Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 994
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Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador”na Câmara Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1201 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 935
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Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 17, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1202 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 936
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 12, Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1203 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 937
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 15, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1496 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 996
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Criar auxílio emergencial para crianças e adolescentes até 18 anos, órfãos de vítmas fatais de covid-19
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1497 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 997
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Criar auxílio transitório por seis meses, para mulheres em situação de violência doméstica, viabilizando assim, o afastamento das vítimas da convivência com o agressor.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1498 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 998
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Oferecer benefícios fiscais para empresas que optarem pela contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1355 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1005
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Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua Nagib Simão no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1356 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1006
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Sugerindo a redução da rotatória da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste em frente ao Centro Automotivo Goiano.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1357 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1007
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Sugerindo a iluminação dos postes na Avenida Valeriano de Castro em próximo aos comércios Bom Corte, Panificadora Muniz e Estação da Carne.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 968
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193-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 972
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195-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Venezuela, Bairro Jardim das Américas.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 970
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194-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Pantanal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1310 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 729
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Realizar a construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes e local para embarque e desembarque dos mesmos nas UBS do município e dos Distritos de Formosa/GO.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1311 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 730
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Colocar um sinal de trânsito “Semáforo” no retorno da Avenida Ivone Saad com a Avenida Brasília.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1312 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 731
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Micro revestimento asfáltico na Rua 10, Setor Nordeste em toda sua extensão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1468 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 944
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Realizar a vacinação de imunização contra Covid-19 de forma domiciliar para as pessoas com deficiências (PcD).
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1287 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 808
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Sugerindo operação Tapa Buraco da Rua 05, Setor Primavera.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1288 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 809
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Sugerindo operação Tapa Buraco da Rua 06, Setor Primavera.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1423 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 899
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Sugerir Limpeza Geral da Rua Severiano Batista de Oliveira, Bairro Centro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1396 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 894
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Repavimentação asfáltica da Rua F quadra 38 subindo Cetesi Parque da Colina.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1397 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 895
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Sugerir a troca de lâmpada queimada na Rua Auta Vidal número 186 Centro ao lado do pet shop MK.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1409 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 905
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Operação tapa buracos na Rua 08, Quadra 69, próximo a residência n°15, do Parque da Colina.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1488 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 907
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida B, Quadra A, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1489 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 916
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Adequar espaço maior para atendimento aos usuários do Centro Municipal de apoio à Inclusão - CMAI.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1385 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 783
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Fazer troca de lâmpada na Rua 07 casa 341 no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1386 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 784
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Fazer troca de lâmpada na Rua Brasília casa 970, Bairro Pampulha
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1387 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 785
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Fazer tapa-buracos na Rua 01 próximo a oficina do Juarez no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 965
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890-estabelecer conforme o Art 3°, da Lei Orgânica de Formosa, das Disposições Transitórias, o ensino da disciplina Direitos da Mulher nos estabelecimentos de ensino municipal.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 99
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Cumprir a Lei n°.018/15 que Dispõe sobre o Programa "Xadrez nas Escolas" .
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 100
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Concessão de kit de higiene bucal a todos os alunos de Creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 101
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Acompanhamento pedagógico familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1454 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 956
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 33, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1455 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 957
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ferroviária - E, quadra 18, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1499 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 995
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Realizar construção de quebra-molas na Avenida Circular, quadra 01, Bairro Bosque II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1300 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 992
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Disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pela saúde, bem como informar os dias e horários de atendimento.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1301 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 993
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Realizar estudo junto a secretaria competente sobre a implantação De uma campanha “Bairro Limpo, Cidade Limpa” no Município, para conscientizar as pessoas da importância de manter a frente de sua casa e dos passeios públicos limpos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 493 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 768
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Realizar a construção de um quebra_molas na Rua Salviano Guimarães, Bairro Jardim Califórnia, próximo a Escola Estadual Leônidas Ribeiro Magalhães
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 494 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 769
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Realizar a manutenção e reparo dos retornos da Avenida Rifania no Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 495 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 770
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Realizar a operação tapa-buracos na Rua Padre José Willians, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 971
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Realizar limpeza e capina na Avenida Senador Coimbra Bueno próximo ao Córrego Josefa Gomes, no Setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 973
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Realizar um estudo junto a secretaria competente para que seja intensificada a fiscalização e organização do setor responsável pelo IPTU em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Corona vírus (COVID 19).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 974
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Realizar um estudo junto a secretaria competente para que seja intensificada a fiscalização e organização Policlínica da Lagoa dos Santos em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Corona vírus (COVID 19).
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1370 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 798
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Realizar reforma nas instalações da Escola Municipal Pedro Chaves.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1371 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 799
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Realizar reforma nas instalações do Centro Municipal Infantil Maria do Rosário Pinto.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1372 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 800
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Promover a colocação de lâmpadas nos postes da Via 12, bairro Setor de Chácaras do Abreu.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 638 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 931
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Trocar lâmpadas queimadas e revisão nos postes de iluminação pública da Rua 06, Quadra 105, Bairro Parque da Colina 1.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 639 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 932
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Fazer retirada de quebra-molas na Rua Vicente de Carvalho, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 640 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 933
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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53 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1003
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Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar/investigar a
ocorrência de fraude ou subversão da ordem de vacinação contra a Covid-19 no Município.
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Matéria lida
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54 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1000
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Soldados; Carlos Roberto Alves da Silva e Emerson Costa da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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55 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1004
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Soldado Kelvia da Silva Antonio, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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56 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1001
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A presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Soldado Ariana Costa Vieira Vale, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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57 - Moção nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 989
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. CABO JOÃO LUIZ PIRES FREIRE E SD CYPRIANO DEYSON BARBOSA DO NASCIMENTO em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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