Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO E USO DO SOLO DO INTERIOR (ZONA NÚCLEO) E DA ÁREA DO ENTORNO (CINTURÃO VERDE DE PROTEÇÃO E ZONA DE AMORTECIMENTO) DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA NOS TERMOS PRECONIZADOS NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL N°. 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MICRO BACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.