Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO TITULAR DOS CARTÓRIOS: REGISTRO DE IMÓVEIS E CARTÓRIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS.

FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO PRÓXIMO DO MOTO TAXI PAU FERRO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 05 NO PARQUE LAGO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 NO BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17 NO BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA JACOBINA Nº 07 PRÓXIMO AO COLÉGIO PASTOR ATAIDES SETOR SUL

SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO PÓVOA, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, CENTRO, PRÓXIMO À LOJA RICARDO ELETRO.

PROVIDENCIAR A OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE CPF DO SOLICITANTE E/OU RESPONSÁVEL QUANDO ESTE REQUISITAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA E/OU HASTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO DA LEI 002/06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÔNIBUS COLETIVOS AFIXAREM PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM TABELAS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL A TODOS OS ALUNOS DE CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

A PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE MULTAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO E USO DO SOLO DO INTERIOR (ZONA NÚCLEO) E DA ÁREA DO ENTORNO (CINTURÃO VERDE DE PROTEÇÃO E ZONA DE AMORTECIMENTO) DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA NOS TERMOS PRECONIZADOS NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL N°. 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MICRO BACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.