Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 082/2014 - ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 436 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SANTA ROSA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 439 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO JK - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 437 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE SANTA ROSA. - VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE SANTA ROSA
|
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 438 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 038 - PAULO RESENDE - |
Aprovado(a) |