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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2014 - 19:44
Encerramento: 12/11/2014 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Vice-Presidente: Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Segundo-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD
Terceiro-Secretário: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 82 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1371
ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 082/2014 - ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 92 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1377
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 436 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SANTA ROSA.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 439 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO JK
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 437 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE SANTA ROSA.


Obs.: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE SANTA ROSA 		Matéria não votada
6 - Indicação nº 438 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO.
 Matéria não votada
7 - Moção nº 38 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 038 - PAULO RESENDE
 Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1306
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1307
“ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1373
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1374
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1376
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1375
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
REVOGA-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 137/14 E 201/14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2014
Autor: Antônio Faleiro Filho
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIZA LAUREANO DE MORAES GODINHO.
Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2014
Autor: Antônio Faleiro Filho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LENINE JOSÉ ADORNO GODINHO.
 Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

2 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

3 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

4 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

5 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

6 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

7 - Nélio Marques de Almeida

8 - Antônio Faleiro Filho

9 - Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)

10 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

2 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD

3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

4 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD




Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.formosa.go.leg.br/downloads/audio/sessoes/2014/novembro/12-11%20Sessao%20Ordinaria.mp3
Video: Indisponível