Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES, 1º TEN. QOPM 32171 NILTON DE ALMEIDA SANTOS E O SD QPPM 33002 RANGEL WENDER RODRIGUES, POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INDIVÍDUOS, AUTORES DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA 03 ADOLESCENTES. OS CRIMES OCORRERAM NO DIA 08/05/2013, NESTA CIDADE.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS PARA PNE'S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E URUGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.

DISPONIBILIZAR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA CADASTRO DAS FAMÍLIAS AS SEREM CONTEMPLADAS PELO PROJETO DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE OS MESMOS POSSAM ACOMPANHAR AS CONTEMPLAÇÕES.

REALIZAR TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA AVENIDA DA PRAÇA 21 DE ABRIL DO SETOR ABREU.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E PARAGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, INTERMEDIADO COM A PARCERIA DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, CERCADO E COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DO JK. PARA CONCRETIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, INFORMO QUE FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO PARA AJUDA FINANCEIRA PARA O TIME DE FUTEBOL - BOSQUE FORMOSA

PPROVIDENCIAR A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 09 QUADRA 56, PARQUE VILA VERDE.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 02 DO SETOR ROSA MARIA, NESTA CIDADE.

SENTIDO DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I.

PROMOVER A INSTALAÇÃO DA GVT INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA PREFERENCIAL NA LOTÉRICA DA AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO FORMOSINHA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA, NA RUA FREI MANOEL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTE 13 DO JARDIM CALIFÓRNIA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 21 DO BAIRRO FORMOSINHA.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

construir uma Escola Municipal no Assentamento Mauro Borges em Água Fria.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 09 DO SETOR SUL.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 03 DO SETOR SUL.

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO.

estudar a possibilidade de fazer um PSF no povoado Santo Antonio Xavier

estudar a possibilidade de fazer uma academia para o idoso no setor parque lago

COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NOS DOIS SENTIDOS AO FINAL DA RUA 04 DO SETOR BELA VISTA E CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DESTA RUA.

CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA S/N, QUADRA 186A CONJUNTO ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO “NETINHO”.

VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM E COLETA DE LIXO DA RUA TRAVESSA 14 QUADRA 12 SETOR SANTA BARBARA.

REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE NAQUELE LOCAL. O ART. 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NESTE MUNICÍPIO, PREVÊ:
ART. 46. È PROIBIDO PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO OU DA VIZINHANÇA COM RESÍDUOS, ALGAZARRA, BARULHOS OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, PRODUZIDOS POR QUALQUER FORMA.
ART. 47. A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO SONORO, ENGENHO QUE PRODUZA RUÍDOS, INSTRUMENTO DE ALERTA, PROPAGANDA PARA O EXTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES DEPENDEM DE LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”