Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE NAQUELE LOCAL. O ART. 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NESTE MUNICÍPIO, PREVÊ: ART. 46. È PROIBIDO PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO OU DA VIZINHANÇA COM RESÍDUOS, ALGAZARRA, BARULHOS OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, PRODUZIDOS POR QUALQUER FORMA. ART. 47. A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO SONORO, ENGENHO QUE PRODUZA RUÍDOS, INSTRUMENTO DE ALERTA, PROPAGANDA PARA O EXTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES DEPENDEM DE LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA.

VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM E COLETA DE LIXO DA RUA TRAVESSA 14 QUADRA 12 SETOR SANTA BARBARA.

CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA S/N, QUADRA 186A CONJUNTO ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO “NETINHO”.

COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NOS DOIS SENTIDOS AO FINAL DA RUA 04 DO SETOR BELA VISTA E CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DESTA RUA.

estudar a possibilidade de fazer uma academia para o idoso no setor parque lago

estudar a possibilidade de fazer um PSF no povoado Santo Antonio Xavier

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 03 DO SETOR SUL.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 09 DO SETOR SUL.

construir uma Escola Municipal no Assentamento Mauro Borges em Água Fria.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 21 DO BAIRRO FORMOSINHA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA, NA RUA FREI MANOEL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTE 13 DO JARDIM CALIFÓRNIA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA PREFERENCIAL NA LOTÉRICA DA AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO FORMOSINHA.

PROMOVER A INSTALAÇÃO DA GVT INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.

SENTIDO DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 02 DO SETOR ROSA MARIA, NESTA CIDADE.

PPROVIDENCIAR A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 09 QUADRA 56, PARQUE VILA VERDE.

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO PARA AJUDA FINANCEIRA PARA O TIME DE FUTEBOL - BOSQUE FORMOSA

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, CERCADO E COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DO JK. PARA CONCRETIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, INFORMO QUE FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.

PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, INTERMEDIADO COM A PARCERIA DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E PARAGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.

REALIZAR TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA AVENIDA DA PRAÇA 21 DE ABRIL DO SETOR ABREU.

DISPONIBILIZAR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA CADASTRO DAS FAMÍLIAS AS SEREM CONTEMPLADAS PELO PROJETO DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE OS MESMOS POSSAM ACOMPANHAR AS CONTEMPLAÇÕES.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E URUGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS PARA PNE'S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO.

A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES, 1º TEN. QOPM 32171 NILTON DE ALMEIDA SANTOS E O SD QPPM 33002 RANGEL WENDER RODRIGUES, POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INDIVÍDUOS, AUTORES DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA 03 ADOLESCENTES. OS CRIMES OCORRERAM NO DIA 08/05/2013, NESTA CIDADE.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DENOMINA DE PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA COMO CONDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES.