1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Autores:
|
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2013
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 34
|
ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 38
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2013
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 39
|
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 44 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
|
REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE NAQUELE LOCAL. O ART. 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NESTE MUNICÍPIO, PREVÊ:
ART. 46. È PROIBIDO PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO OU DA VIZINHANÇA COM RESÍDUOS, ALGAZARRA, BARULHOS OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, PRODUZIDOS POR QUALQUER FORMA.
ART. 47. A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO SONORO, ENGENHO QUE PRODUZA RUÍDOS, INSTRUMENTO DE ALERTA, PROPAGANDA PARA O EXTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES DEPENDEM DE LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
7 - Indicação nº 848 de 2013
Turno: Único
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 49
|
VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM E COLETA DE LIXO DA RUA TRAVESSA 14 QUADRA 12 SETOR SANTA BARBARA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
8 - Indicação nº 885 de 2013
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 55
|
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA S/N, QUADRA 186A CONJUNTO ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO “NETINHO”.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
9 - Indicação nº 866 de 2013
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 54
|
COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NOS DOIS SENTIDOS AO FINAL DA RUA 04 DO SETOR BELA VISTA E CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DESTA RUA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
10 - Indicação nº 808 de 2013
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
|
estudar a possibilidade de fazer uma academia para o idoso no setor parque lago
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
11 - Indicação nº 809 de 2013
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
|
estudar a possibilidade de fazer um PSF no povoado Santo Antonio Xavier
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
12 - Indicação nº 837 de 2013
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
|
REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO.
|
DESCONHECIDO
|
13 - Indicação nº 880 de 2013
Turno: Único
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 51
|
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 03 DO SETOR SUL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
14 - Indicação nº 881 de 2013
Turno: Único
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 50
|
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 09 DO SETOR SUL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
15 - Indicação nº 842 de 2013
Turno: Único
Autor: Jeremias Gomes de Castro
|
construir uma Escola Municipal no Assentamento Mauro Borges em Água Fria.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
16 - Indicação nº 845 de 2013
Turno: Único
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 13
|
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
17 - Indicação nº 850 de 2013
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
|
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 21 DO BAIRRO FORMOSINHA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
18 - Indicação nº 851 de 2013
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
|
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA, NA RUA FREI MANOEL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTE 13 DO JARDIM CALIFÓRNIA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
19 - Indicação nº 852 de 2013
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
|
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA PREFERENCIAL NA LOTÉRICA DA AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO FORMOSINHA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
20 - Indicação nº 858 de 2013
Turno: Único
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 22
|
PROMOVER A INSTALAÇÃO DA GVT INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
21 - Indicação nº 827 de 2013
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 17
|
SENTIDO DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
22 - Indicação nº 853 de 2013
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 30
|
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 02 DO SETOR ROSA MARIA, NESTA CIDADE.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
23 - Indicação nº 843 de 2013
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
|
PPROVIDENCIAR A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 09 QUADRA 56, PARQUE VILA VERDE.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
24 - Indicação nº 861 de 2013
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 25
|
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO PARA AJUDA FINANCEIRA PARA O TIME DE FUTEBOL - BOSQUE FORMOSA
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
25 - Indicação nº 862 de 2013
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 26
|
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, CERCADO E COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DO JK. PARA CONCRETIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, INFORMO QUE FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
26 - Indicação nº 863 de 2013
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 27
|
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, INTERMEDIADO COM A PARCERIA DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
27 - Indicação nº 869 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 36
|
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E PARAGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
28 - Indicação nº 870 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 37
|
REALIZAR TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA AVENIDA DA PRAÇA 21 DE ABRIL DO SETOR ABREU.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
29 - Indicação nº 871 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 40
|
DISPONIBILIZAR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA CADASTRO DAS FAMÍLIAS AS SEREM CONTEMPLADAS PELO PROJETO DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE OS MESMOS POSSAM ACOMPANHAR AS CONTEMPLAÇÕES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
30 - Indicação nº 872 de 2013
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 41
|
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E URUGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
32 - Indicação nº 868 de 2013
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 35
|
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS PARA PNE'S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO.
|
Matéria não votada
|
33 - Moção nº 54 de 2013
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 28
|
A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES, 1º TEN. QOPM 32171 NILTON DE ALMEIDA SANTOS E O SD QPPM 33002 RANGEL WENDER RODRIGUES, POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INDIVÍDUOS, AUTORES DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA 03 ADOLESCENTES. OS CRIMES OCORRERAM NO DIA 08/05/2013, NESTA CIDADE.
|
Matéria não votada
|