SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5999 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: REVOGA LEI ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 242, de 30 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 1, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 242, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: FIXA O VALOR DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2, de 23 de janeiro de 1997
Lei Ordinária nº 241, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: Revoga a Lei nº 45-JP, de 11/12/89 e altera o art. 1º da Lei nº 70-J, de 29/12/86. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 70, de 29 de dezembro de 1986 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 45, de 11 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 239, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 756, de 23 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 238, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIOCESE DE FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 68, da lei n.º 143/JP, de 02 de maio de 1991, alterado pela lei n.º 231-NA, de 20 de novembro de 1996, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 143, de 02 de maio de 1991
Lei Ordinária nº 235, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DO ESTADO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 94, de 02 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 234, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO GOIANA DOS POLICIAIS DO ESTADO DE GOIAS - UGOPOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 20 de novembro de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Assistência Sócio Cultural Evangélica – A.S.C.E., e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 232, de 20 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO MUSEU COUROS DE FORMOSA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 20 de novembro de 1996 Ementa: Acrescenta parágrafo no art. 168 da lei n.º 143/JP, de 02 de maio de 1991, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 143, de 02 de maio de 1991
Lei Ordinária nº 230, de 20 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO URBANO, AO LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 20 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 228-JP, 14 DE MAIO DE 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 228, de 14 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 228, de 20 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S/A - CRISA, EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 20 de novembro de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Museu dos Couros de Formosa – FUMUC, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 20 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL-BRASIL DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 20 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de novembro de 1996 Ementa: Estabelece diárias para os Vereadores e funcionários e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 22 de outubro de 1996 Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 22 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 22 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 22 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 22 de outubro de 1996 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 22 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA TENDA OXALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 18 de setembro de 1996 Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DA AVENIDA PADRE TIAGO QUE LIGA O SETOR NORDESTE À BR-020, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 18 de setembro de 1996 Ementa: DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PATRULHA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA APOCALIPSE PENTECOSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 18 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 18 de setembro de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Asilo São José, da Associação São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 18 de setembro de 1996 Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DO SETOR PAMPULHA DE BRASÍLIA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 16 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 20 de agosto de 1996 Ementa: Muda denominação da Vila Imperatriz, desta cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 20 de agosto de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica de Formosa – ASSEF, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 20 de agosto de 1996 Ementa: DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 20 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 20 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 12 de julho de 1996 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 12 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 18 de junho de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a OSEBEM – Obras Sociais Espíritas Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 18 de junho de 1996 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque da Colina, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 30, de 13 de junho de 1997

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5999 normas.