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PCJR 131/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 131/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 9 NOVEMBRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 180/21, de autoria da Vereadora Cátia Rodrigues que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3031/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 14:07:39
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Texto Original
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PCJR 133/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 133/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 186/21 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3181/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:04:43
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 134/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 134/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 176/21 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3145/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:05:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
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PCJR 135/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 135/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 177/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3146/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:07:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Texto Original
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PCJR 136/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 136/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 178/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3147/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:11:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Texto Original
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PCJR 137/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 137/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 175/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3148/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:14:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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PCJR 138/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 138/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 179/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3149/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:16:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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PCJR 139/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 139/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 18/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3151/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:42:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCJR 140/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 140/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 174/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3152/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:45:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCJR 141/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 141/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 163/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3153/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:47:51
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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PCJR 142/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 142/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 181/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3154/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:50:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCJR 143/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 143/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 182/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3155/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:14:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCJR 144/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 144/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 194/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3156/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:16:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 194 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
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PCJR 145/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 145/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 183/21 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3157/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:20:24
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCJR 146/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 146/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/21 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3158/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:23:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 147/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 147/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 196/21 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3182/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:27:33
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 155/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 155/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 135/21.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3212/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:16:55
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
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PCJR 156/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 156/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 155/21
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3213/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:24:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
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PCJR 157/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n° 157/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 166/21
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3214/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 19:54:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
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PCJR 193/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 132/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 9 NOVEMBRO DE 202 ao Projeto de Lei nº 193/21, de autoria da Vereadora Cátia Rodrigues que Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3029/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 14:04:19
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Texto Original
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PCOS 1/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/21.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 16:07:24
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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PCOS 2/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/21.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1618/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 8:50:30
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
, Acinemar Gonçalves Costa – Nema
, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
, Eliton de Paiva – Com de Paiva
, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
, Israel de Assis Alves – Índio de Assis
, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Texto Original
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PCOS 3/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/21.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 8:52:36
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
, Eliton de Paiva – Com de Paiva
, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
, Israel de Assis Alves – Índio de Assis
, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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PCOS 4/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 97/21.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1619/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 8:51:41
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Texto Original
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PCOS 5/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/21.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1650/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:34:17
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
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PCOS 6/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/21.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1931/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 13:15:28
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
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PCOS 7/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 135/21.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 2785/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:22:54
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
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PCOS 8/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 155/21.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 2786/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:26:15
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCOS 9/2021 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/21.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 2784/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:21:53
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sérgio Rodrigues da Costa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2176/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:16:41
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Cesar Dias de Souza.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2177/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:19:27
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thayvo Tavares Pereira .
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2179/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Cleber Afonso Ribeiro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2298/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:43:19
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra Ilsa Alves da Silva.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2337/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 8:34:18
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 2614/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:30:11
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 2615/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:32:26
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Cunha.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 2616/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 14/21 WS Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dibracy de Faria Pereira.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2025/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:09:07
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Manoel Arcanjo de Brito.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2297/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:40:53
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Gurgel do Amaral Silva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2026/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:14:20
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Dione dos Reis Wendt.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2028/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:27:53
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Roque Aparecido Bento Lira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2163/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:43:00
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Bruno Alves Ferreira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2174/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:09:30
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 31 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiza Maria Bazotti Vieira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2172/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:04:26
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mário Celio da Silva Araújo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2029/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:31:48
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Thiago Gonçalves Dias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2030/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:37:06
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 35 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio dos Reis Calçado.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2031/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:42:50
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2199/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:44:53
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2078/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 15:26:54
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 19:40:34
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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