Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 26/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 73/21, de 15 de abril de 2021, que “Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1850/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 13:36:29
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
, Eliton de Paiva – Com de Paiva
, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
, Israel de Assis Alves – Índio de Assis
, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
|
|
PLOPL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:30:49
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLOPL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil na modalidade minha casa minha vida, imobiliárias, corretores de imóveis, advocacia, e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 632/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOPL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe como atividades essenciais Restaurantes, Panificadoras e Cafés para o funcionamento durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 20:01:22
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito municipal, doação dos excedentes próprios para consumo humano, e institui o CCF - Conselho Contra a Fome. .
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 1412/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOPL 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1094/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 10:00:53
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPL 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1010/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:28:43
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Relatorias:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio (CEL - Comissão de Esporte e Lazer)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPL 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1357/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Relatorias:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|