SAPL - Câmara Municipal de Formosa - GO

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EME 18/2021 - Emenda Ementa: Modifica a ementa e retifica as iniciais dos incisos do art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/21, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU. Apresentação: 4 de Maio de 2021 Protocolo: 1221/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 13:15:11 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria prejudicada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Banco de Empregos e atendimento à mulher vítima de Violência,no âmbito do Município de Formosa- GO. Apresentação: 26 de Maio de 2021 Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 11:41:56 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Formosa - Goiás e dá outras providências. Apresentação: 16 de Março de 2021 Protocolo: 697/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 19:50:54 Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPL 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências. Apresentação: 18 de Junho de 2021 Protocolo: 1653/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 12:17:04 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa) \|\| Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa (CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público) Localização Atual: CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público Status: Aguardando parecer de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de mérito Matéria Anexada: Emenda nº 52 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOPL 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui a criar programa “Buscando uma nova oportunidade” e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2021 Protocolo: 1111/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 16:44:20 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de uso contínuo as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos. Apresentação: 9 de Junho de 2021 Protocolo: 1598/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 8:50:03 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Matéria retirada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOPL 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2021 Protocolo: 1615/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 13:01:09 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Relatorias: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres) Localização Atual: CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres Status: Aguardando parecer de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de mérito Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 88 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 707, de 26 de novembro de 2021 Acompanhar Matéria
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás. Apresentação: 27 de Maio de 2021 Protocolo: 1451/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 13:22:27 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando parecer de constitucionalidade Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2021 Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es): Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU. Apresentação: 9 de Abril de 2021 Protocolo: 922/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 11:07:50 Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 4 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Última Ação: Tramitação concluída. Resolução arquivada na Secretaria Geral Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 19 de 2021 Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
SUB 2/2021 - Substitutivo Ementa: Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Protocolo: 1979/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:14:02 Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: Aguardando parecer de constitucionalidade Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es): Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021 Acompanhar Matéria