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PLOPL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica reconhecida a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e da Folia da Roça como patrimônio histórico, Cultural Imaterial do Município de Formosa-Goiás e suas Providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1393/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1881/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:04:03
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa)
Localização Atual: CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria a Lei “Artista Formosense ” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 1814/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOPL 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1953/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 14:17:17
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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