Logo Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PLOPE 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1301/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 10:47:19
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 15 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 587, de 23 de junho de 2020

PLOPE 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1303/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 10:49:04
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 17 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 589, de 23 de junho de 2020

PLOPE 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1304/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 10:50:11
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 18 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 590, de 23 de junho de 2020

PLOPE 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2425/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 14:06:48
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 42 de 2020  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2020  Data Anexação: 24 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 613, de 29 de dezembro de 2020