Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
2140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada