Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2309
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 58/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 75/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que
“Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-natal aos pais e responsáveis,
treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de
corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira
Idade”.
Projeto de Lei Ordinária nº 75/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que
“Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-natal aos pais e responsáveis,
treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de
corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira
Idade”.
Indexação
Observação