41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1097, de 08 de setembro de 2025, que “Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.”

Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.

Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

sugiro: - A instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Lagoa Feia, tendo em vista o intenso fluxo de pedestres, comerciantes e moradores locais.

sugiro: - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa “Selo Escola Sustentável”, destinado a reconhecer e valorizar as unidades escolares que desenvolvem boas práticas ambientais no âmbito do Município de Formosa-GO.

sugiro: - A realização de serviços de tapa-buraco na Rua 5,frente ao nº 11, Quadra 7, Setor Vila Aurora, tendo em vista as más condições da via, que vêm causando transtornos à população local e riscos de acidentes a motoristas e pedestres.

1660 - sugerindo realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Bairro Santa Bárbara.

1661 - sugerindo realizar limpeza geral da Via 10, Setor Sul.

1662 - sugerindo realizar limpeza geral da Rua 8, Bairro São Vicente.

1663 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública Avenida C, Bairro Parque da Colina II.

realizar ondulação transversal na Rua Padre Tiago próximo ao número 98A Setor Nordeste.

realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 04 em frente ao número 50 Bairro São Benedito.

realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 14 quadra 115 em frente ao número 68 Formosinha.

Sugere a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Circular, em frente ao número 1.422, no Bairro Jardim Califórnia.

Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 11, Quadra 33, no Bairro Parque Vila Verde.

Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 02, Quadra 103, no Bairro Parque Vila Verde.

Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 3A, Quadra 91, no Bairro Parque Vila Verde.

sugerindo que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Rua 08, nas proximidades do nº 03, no Parque da Colina.

sugerindo colocação de placas voltadas a caminhoneiros , indicando vias proibidas e rotas com melhor acesso.

juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e implementado um Programa de Atendimento Psicológico e/ou Psiquiátrico voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos serviços de saúde da rede municipal. C

juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a implementação do Programa “Adote o Seu Quarteirão”, com o objetivo de incentivar a participação dos moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, à infestação de escorpiões e a outros problemas relevantes de saúde pública em nosso município.

juntamente com as Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implementação de postes de iluminação pública ou a substituição das lâmpadas queimadas em frente ao CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina III.

juntamente com as Secretarias competentes, que adote as medidas cabíveis, para que seja elaborado projeto e realizada a construção de uma Praça de Lazer no Parque da Colina III.

juntamente com as Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Parque da Colina II, com atendimento em dois períodos diários, manhã e noite.

sugerindo a troca das lâmpadas da Praça da Bíblia, localizada no centro da cidade de Formosa-GO.

sugerindo a reforma do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II.

sugerindo a troca das lâmpadas da Rua 08, Quadra 87, no bairro Parque São Francisco.

realizar procedimento de modulação de professores para 2026.

realizar procedimento de remanejamento interno para docentes da Secretaria de Educação.

comprar papel higiênico para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

transformar em mão única a Rua 16 da Formosinha.

disponibilizar, no portal de transparência, o cardápio da merenda escolar servido nas escolas da Rede Municipal e Ensino.

sugerindo um maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas nesse período de fim de ano que começa a época de matrículas.

sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso que se aproxima.

sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.

sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu.

sugerindo fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.

Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências".

Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.

Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.

Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva.

“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.

“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.

Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.

Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.