Indicação nº 1985 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1985
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2775
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 12:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e implementado um Programa de Atendimento Psicológico e/ou Psiquiátrico
voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos
serviços de saúde da rede municipal. C
voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos
serviços de saúde da rede municipal. C
Indexação
Observação