24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Formosa e dá outras providências.

sugiro:A implantação de uma parada exclusiva para ônibus escolares paralela à calçada da Escola Municipal Ediva de Paiva, de modo a evitar que os alunos precisem atravessar a rua para embarcar ou desembarcar.

459 - sugerindo que seja feito manutenção na iluminação publica na Rua 09, Bairro Vila Verde, em todo sua extensão.

460 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Av. Perimetral, Bairro Parque Vila Verde.

461 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Vila Verde.

462 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Parque Vila Verde.

463 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Parque Vila Verde.

fazer recapeamento asfáltico na Avenida Brasília na rotatória em frente à CPE Formosa 20ª CIPM no Bairro Formosinha.

fazer troca de lâmpadas queimada em frente ao Colégio Estadual Maestro Miguel Affiune, na Avenida Lagoa Feia no Bairro Formosinha.

fazer operação tapa buracos na Rua 10 quadra 03 próximo ao número 882 Bairro Formosinha.

sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem na Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto.

sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem na Rua 23 , no Setor Parque da Colina.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “SOS Mulher” no município de Formosa, com a implementação de um aplicativo que permita a mulheres vítimas de violência doméstica acionar, de forma rápida e segura, as patrulhas da Guarda Municipal.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o serviço “Ambulância Pet” – um atendimento de urgência veterinária gratuito destinado a animais de estimação pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade ou baixa renda no município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar serviço de coleta agendada para móveis e eletrodomésticos usados, facilitando o descarte correto e ambientalmente responsável desses itens no município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instituir o Prêmio Jovem Cientista Municipal, destinado a reconhecer e incentivar projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos da rede pública de ensino do município de Formosa.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Adote uma Escola”, com o objetivo de estabelecer parcerias entre empresas locais e escolas municipais, em que as empresas possam colaborar financeiramente ou com recursos materiais para a manutenção das escolas, em troca de benefícios como isenção fiscal ou visibilidade institucional.

sugerindo a troca da lâmpada queimada localizada na Rua 08, esquina com a Rua 43, no bairro Parque São Francisco.

sugerindo a reforma geral e à pintura das dependências da Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo - no Parque Village

sugerindo a instalação de lousas brancas em todas as salas de aula da Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo, localizada no bairro Parque Village.

solicitando dois profissionais de apoio para a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo – Parque Village.

SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS , LOCALIZADO NO JARDIM CALIFORNIA, SITUADO NA RUA DOS DOMINICANOS, QUADRA 22 N° 32.

SUGIRO LIMPEZA NO CANTEIRO DO ANEL VIARIO PRIMAVIA.

SUGIRO ROÇAGEM NA PRAÇA DO PARQUE LAGO SITUADO NA RUA 01.

sugerir que seja feito microrrevestimento por toda extensão da rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade ( na cascalheira ).

sugerir que seja feito microrrevestimento asfáltico na rua E, em frente a quadra 38, lote 14B, Parque da Colina.

realizar a limpeza e o desassoreamento no Córrego Josefa Gomes.

implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na Rua Manoel Alves Ferreira, nº 305 - Formosinha.

implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Casa Lúdica, na Rua Modesto de Melo, nº 315, Centro.

catalogar as trilhas ambientais no município de Formosa.

transformar a Rua B do Bairro Vila Bela em mão única.

sugerindo fazer instalação de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla no Jardim América.

sugerindo solicitar junto ao órgão competente um novo mapeamento digital, tendo em vista o surgimento de novos bairros da nossa cidade.

sugerindo que seja disponibilizado um número de telefone 0800 nas repartições de serviços ofertados pela prefeitura.

sugerindo que seja feita a instalação de semáforos na Avenida Valeriano de Castro no Setor Nordeste, em frente ao comercial Rezende, tendo em vista o grande fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas que circulam naquela região.

sugerindo a criação de um banco de horas ou programa de jornada extra para todas as forças de segurança pública que atendem o município, permitindo que possam atuar em seus dias de folga, com remuneração, especialmente nos distritos do município.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a utilização da mão de obra carcerária na revitalização de parquinhos públicos, em um modelo semelhante ao que vem sendo adotado na Unidades Básicas de Atendimento (UBS’s).

Convidamos o Senhor Carlos Magno Júnior, Secretário de Governo, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes às licitações do município.

Convidamos o Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes as licitações do município.

Altera o Projeto de lei nº 30/25 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências” e dá outras providências

" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".

Modifica art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de 06 de maio de 2025, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. ”.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).

Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.