23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:15 Encerramento: 10/06/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/06/25 (aprovada).

3 - Documentos a serem lidos:

Convocação:

Senhora Andréa Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 6/25. (Não compareceu).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Formosa Goiás a Semana de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
“Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e legislativo do Município de Formosa.”
Não informada
4 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Sugiro:A realização de limpeza e roçagem em área localizada em frente ao Lote 05 da Quadra 36, na Avenida A, Bairro Vila Verde.
Não informada
5 - Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: -Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Cmei Maria Lourdes, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas.
Não informada
6 - Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
A implantação de sentido único no trecho da Rua São Pedro que tangencia a Escola Municipal Ediva de Paiva, no sentido da Avenida Ângelos Árvore
Não informada
7 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro:Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Joaquim Moreira, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas.
Não informada
8 - Indicação nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 39, QD.72 NO PARQUE SÃO FRANCISCO.
Não informada
9 - Indicação nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA AV. D DO JARDIM OLIVEIRA.
Não informada
10 - Indicação nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA 22 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA.
Não informada
11 - Indicação nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA 20 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA.
Não informada
12 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
454 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
13 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
455 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
14 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
456 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Antônio Jonas de Castro, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
15 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
457 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Benedito.
Não informada
16 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
458 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro São Benedito.
Não informada
17 - Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer ondulação transversal na Avenida Oeste quadra 13 no Jardim Oliveira.
Não informada
18 - Indicação nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer recapeamento asfáltico na Rua P quadra O no Parque União
Não informada
19 - Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo Alvares próximo s número 803 no Jardim Califórnia.
Não informada
20 - Indicação nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere limpeza na extensão da Rua Amaro Juvenal de Almeida, no Bairro Setor Sul.
Não informada
21 - Indicação nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a reforma geral da UBS-13, localizada no Parque Lago.
Não informada
22 - Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a limpeza geral da praça pública localizada no Parque Laguna II.
Não informada
23 - Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida A, no Setor Bela Vista.
Não informada
24 - Indicação nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua A, no Bairro Parque da Colina II.
Não informada
25 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a reforma, modernização e ampliação da Rodoviária Municipal de Formosa.
Não informada
26 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Plantão Psicólogo 24h”, oferecendo atendimento emergencial gratuito com psicólogos da rede pública de saúde de Formosa, especialmente para situações de crise emocional, ansiedade, pânico, depressão ou luto.
Não informada
27 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um projeto de democratização do acesso ao cinema, por meio da realização de sessões gratuitas em bairros periféricos e da formação de cineclubes comunitários em Formosa.
Não informada
28 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e implementar projeto em que moradores possam trocar resíduos recicláveis por alimentos da agricultura familiar, promovendo a reciclagem e a segurança alimentar no município de Formosa.
Não informada
29 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o Cursinho Popular Municipal – um programa de preparação gratuito para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado a estudantes da rede pública de ensino e jovens em situação de vulnerabilidade social em Formosa.
Não informada
30 - Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo construir estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na Avenida Posto Agropecuária.
Não informada
31 - Indicação nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a instalação de lâmpadas nos postes da Rua 37, nas proximidades do campo de futebol, no bairro Parque São Francisco.
Não informada
32 - Indicação nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a troca das lâmpadas queimadas ou defeituosas na Rua 45, em frente à residência de número 08, no bairro Parque São Francisco.
Não informada
33 - Indicação nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos voltados a jovens e adultos de baixa renda em Formosa-GO.
Não informada
34 - Indicação nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida Anhanguera.
Não informada
35 - Indicação nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS 1, LOCALIZADO NA FORMOSINHA, SITUADO NA RUA 16, N°202.
Não informada
36 - Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir recapeamento em toda extensão da avenida B, no Setor Parque Vila Verde.
Não informada
37 - Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja feita manutenção nas luminárias ( troca de lâmpadas ), na rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade ( na cascalheira ).
Não informada
38 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
disponibilizar uma sala na Casa Mãe Social II, para atendimento psicológico.
Não informada
39 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
o realizar limpeza geral nas dependências da Casa Mãe Social II.
Não informada
40 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
arrumar o forro da Casa Mãe Social II.
Não informada
41 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar conserto do ar condicionado da Casa Mãe Social II.
Não informada
42 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Joaquim Moreira.
Não informada
43 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo colocar hidrantes de água em locais estratégicos da cidade para atendimentos de emergência.
Não informada
44 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer manutenção na faixa de pedestre na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao laboratório Sabin.
Não informada
45 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos.
Não informada
46 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na quadra de esportes do bairro Vila Carolina.
Não informada
47 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo instalar faixa de pedestre elevada em frente a Policlínica, saída para Planaltina- GO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Turno:
" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".
Não informada