3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Projeto de Lei n.º 11/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Projeto de lei n.º 12/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 13/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 14/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 15/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 16/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 17/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 18/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 19/2025 que "Altera a lei n.º 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica".

Projeto de Lei n.º 20/2025 que "Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 21/2025 que "Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas".

Projeto de Lei n.º 24/2025 que "Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 25/2025 que "Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar n.º 27/2025 que "Altera a Lei Complementar n.º 038/2021, e dá outras providências".

Acrescenta o inciso VII ao art. 35 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de trazer a definição do cargo de subprocurador.

Altera a redação do art. 56 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de determinar período de vacatio legis para a entrada em vigor desta, a fim de trazer segurança jurídica, previsibilidade administrativa e a continuidade de serviços públicos.

Suprime o inciso VII do artigo 5º, do Projeto de Lei nº 21, de 12 de março de 2025

Suprime os cargos de Médico Veterinário e Odontólogo do Anexo I do Projeto de Lei nº 24, de 12 de março de 2025.