Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária A do Bairro Paque da Colina. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de um campo de futebol society aos fundos do Centro de Iniciação ao Esporte CIE no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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sugiro: A manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública no 1º Setor Industrial, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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sugiro: Um estudo para criação de um calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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sugiro:A Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Trânsito(SMT), que seja realizado estudo para implantação de campanhas permanentes de educação no trânsito nas escolas do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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528 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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529 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 11, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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530 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 07, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na Rua 29 esquina com a Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1.030 A Setor Bosque I. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na Rua 27
Quadra 21 próximo ao número 790 Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na Rua 15
Quadra 23 Setor Bosque 2. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão do laguinho no bairro Lagoa dos Santos , neste Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão da Avenida Central setor Jardim Triângulo , neste Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Sugerir tapa buraco em toda a extensão da rua 8 setor Primavera , neste Município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 07, próximo a quadra 06, Setor Bosque II. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao número 8, Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que sejam realizadas ações de divulgação e conscientização junto à população sobre os serviços gratuitos de tratamento para dependência química oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente aqueles estruturados por meio da Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção no sistema de iluminação pública do Distrito de Santa Rosa, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar e fortalecer ações de apoio aos empreendedores do turismo rural e ecológico no município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a recuperação total do campo de futebol localizado no Distrito de Santa Rosa, com a realização de serviços como, recuperação do gramado, manutenção ou instalação de traves e redes, alambrado e demais adequações necessárias para garantir a utilização segura do espaço pela comunidade. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para intensificar o atendimento na UPA Infantil do município de Formosa-GO, com o objetivo de ampliar a capacidade de acolhimento e reduzir o tempo de espera para atendimento das crianças. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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sugerindo a construção de banheiro exclusivo para os servidores da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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sugerir revitalização do playground do Estadio Diogão. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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sugerir manutenção da iluminação pública da Avenida X, setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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sugerir revitalização do playground da Praça Central na Avenida X, setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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revitalizar a Praça da Rodoviária. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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realizar programas de orientações e estímulos à prática de exercícios físicos em unidades escolares. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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promover atividades físicas gratuitas em espaços públicos, como escolas, quadras esportivas, praças e parques. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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criar programas de conscientização da população acerca dos direitos dos consumidores. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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criar campanhas de implementação de atividades, com fins educativos, para reparar danos causados pelos alunos no ambiente escolar, nas instituições públicas do município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal. - |
Matéria lida |