Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 09:50
Encerramento: 12/03/2026 - 10:57



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/26. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 615
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 614
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 104
Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária A do Bairro Paque da Colina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 347
Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 593
Sugerindo a construção de um campo de futebol society aos fundos do Centro de Iniciação ao Esporte CIE no Setor Nordeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 609
sugiro: A manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública no 1º Setor Industrial, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 610
sugiro: Um estudo para criação de um calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município de Formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 608
sugiro:A Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Trânsito(SMT), que seja realizado estudo para implantação de campanhas permanentes de educação no trânsito nas escolas do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 384
528 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Parque Lago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 387
529 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 11, Parque Lago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 389
530 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 07, Parque Lago.
Matéria lida
12 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 416
realizar operação tapa buracos na Rua 29 esquina com a Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1.030 A Setor Bosque I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 417
realizar operação tapa buracos na Rua 27 Quadra 21 próximo ao número 790 Setor Bosque.
Matéria lida
14 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 493
realizar operação tapa buracos na Rua 15 Quadra 23 Setor Bosque 2.
Matéria lida
15 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 616
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão do laguinho no bairro Lagoa dos Santos , neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 618
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão da Avenida Central setor Jardim Triângulo , neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 617
Sugerir tapa buraco em toda a extensão da rua 8 setor Primavera , neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 594
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 07, próximo a quadra 06, Setor Bosque II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 612
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao número 8, Vila Carolina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 626 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 601
juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que sejam realizadas ações de divulgação e conscientização junto à população sobre os serviços gratuitos de tratamento para dependência química oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente aqueles estruturados por meio da Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Matéria lida
21 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 605
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção no sistema de iluminação pública do Distrito de Santa Rosa, neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 606
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar e fortalecer ações de apoio aos empreendedores do turismo rural e ecológico no município de Formosa-GO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 629 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 607
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a recuperação total do campo de futebol localizado no Distrito de Santa Rosa, com a realização de serviços como, recuperação do gramado, manutenção ou instalação de traves e redes, alambrado e demais adequações necessárias para garantir a utilização segura do espaço pela comunidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 630 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 602
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para intensificar o atendimento na UPA Infantil do município de Formosa-GO, com o objetivo de ampliar a capacidade de acolhimento e reduzir o tempo de espera para atendimento das crianças.
Matéria lida
25 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 619
sugerindo a construção de banheiro exclusivo para os servidores da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 588 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 591
sugerir revitalização do playground do Estadio Diogão.
Matéria lida
27 - Indicação nº 589 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 592
sugerir manutenção da iluminação pública da Avenida X, setor Primavera.
Matéria lida
28 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 590
sugerir revitalização do playground da Praça Central na Avenida X, setor Primavera.
Matéria lida
29 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 571
revitalizar a Praça da Rodoviária.
Matéria lida
30 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 579
realizar programas de orientações e estímulos à prática de exercícios físicos em unidades escolares.
Matéria lida
31 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 574
promover atividades físicas gratuitas em espaços públicos, como escolas, quadras esportivas, praças e parques.
Matéria lida
32 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 577
criar programas de conscientização da população acerca dos direitos dos consumidores.
Matéria lida
33 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 611
criar campanhas de implementação de atividades, com fins educativos, para reparar danos causados pelos alunos no ambiente escolar, nas instituições públicas do município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 551
sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK.
Matéria lida
35 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 552
sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK.
Matéria lida
36 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 560
sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.
Matéria lida
37 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 561
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso.
Matéria lida
38 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 562
sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 251
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 208
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de abril de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.