Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |