Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1575 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita constantemente a limpeza e roçagem do mato da Praça dos Ipês-Benoni Francisco de Oliveira, localizada em frente ao CEPI Sérgio Fayad Generoso, considerando o grande tráfego de pessoas no local por ser um ponto de lazer em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1574 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita uma extensão da feira coberta, tendo em vista o crescente aumento dos comerciantes naquele local. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1573 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja promovido um curso municipal gratuito de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para toda a comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1572 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja tomada as devidas providências em relação a água parada que fica na porta do colégio Visão em dias chuvosos, e que segue empoçada por um bom pedaço da avenida. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1571 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2512
Turno: -
Texto original
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sugerindo a providência de estudos para a instalação imediata de placas de proibido estacionar em um dos sentidos da Avenida Valeriano de Castro, dada a necessidade de ordenar o intenso fluxo de veículos na via. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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realizar a troca de lâmpadas na Rua 2, qda 06, Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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colocar placas de sinalização na Rua Domingos José de Paiva, no Centro. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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realizar o conserto das tampas das caixas e bueiros no Laguinho do Vovô, centro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na rua Domingos José de Paiva, Centro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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realizar o conserto do portão da UBS 3, no Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1833 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação no sentido de que sejam desenvolvidas campanhas de educação ambiental sobre separação de lixo e coleta seletiva, especialmente em escolas, bairros e pontos estratégicos da cidade. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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sugerindo a reforma da Praça da Bíblia, localizada no centro de Formosa. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1792 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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sugerindo a aquisição de bebedouro para o Posto de Saúde do Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1791 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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sugerindo a reforma da Escola Municipal Fazenda Boa Vista III. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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sugerindo a substituição da ponte do Praim por ponte de concreto – Região do Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1855 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de iplementar programas de apoio às famílias de baixa renda, destinados à construção gratuita de calçadas em frente às residências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1854 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que sejam implantados serviços de Psicologia e
Serviço Social no âmbito da Rede Municipal de Educação, por meio de equipes multiprofissionais. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1853 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para reservar o percentual de 1% (um por cento) de toda a arrecadação municipal, para ser destinado às tradicionais e maiores festividades culturais do município, sendo elas: a Festa do Divino Espírito Santo, a Feira da Moagem e a Expoagro/Sindicato Rural de Formosa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1852 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a elaboração de um
Relatório Técnico Anual que justifique detalhadamente os critérios utilizados na definição do Valor da Terra Nua (VTN) no território municipal, utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1851 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a revisão da Pauta de
Valores da Terra Nua (VTN), bem como a realização de estudo técnico para reavaliar os valores atribuídos à terra nua rural no município, adequando-os à realidade local, com base em critérios agronômicos, topográficos e de produtividade efetiva. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização, na Rua Travessa Municipal, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1763 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Bosque, Quadra 138, no bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização da operação tapa-buracos na na Rua U, quadra 38, no bairro Jardim Triângulo . - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1821 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos na Rua 21
quadra 65 Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1820 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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realizar limpeza em toda a extensão da Avenida Ferroviário E no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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realizar pintura no piso do Ginásio Tio Luiz na
Avenida Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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1647 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua 23, Quadra 47, Bairro Parque São Francisco. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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1646 - sugerindo manutenção da iluminação na Rua 3, número 22, Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
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1645 - sugerindo manutenção da iluminação na Rua 4, Setor Santa Bárbara. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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1644 - sugerindo manutenção da iluminação na quadra de areia, ao lado do Ginásio Tio Luíz, Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1845 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- A instalação de mais pontos de iluminação pública ao redor do Lago da Lagoa dos Santos, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1844 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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sugiro:
- A implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Pedro Ludovico de Almeida, Quadra 32, Lote 3, em frente ao referido endereço. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1843 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Realização da troca de lâmpada queimada localizada Rua Copaíba, Q 1 lote 4 Jardim Ipê. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro. - |
Matéria lida |