Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Formosa - GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providência.

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a
Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para
que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar
esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual das unidades básica de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município.
6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD.
7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde.

Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convidada a
Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da Equatorial, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Março de 2025 às 09h, a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos Serviços prestados pela Empresa Equatorial ao Município de Formosa
GO.

"Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Formosa-GO e dá outras providências."

"Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa-GO.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira na Avenida Santa Bárbara s/n Loteamento Santa Bárbara.

Sugerindo que seja feita a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida A do Setor Nordeste/ Parque da Colina.

Sugerindo que seja feita reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MARILAC setor nordeste,com um espaço de lazer para a comunidade.

RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFALTICA DA RUA 11 A Q 26 N 72 JARDIM BELA VISTA

387 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha

389 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu

realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra 27 chácara Setor Sul.

realizar operação tapa buracos na Rua João de Barro, setor Parque da Colina

realizar limpeza na praça da Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia.

Sugere a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de anos anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta.

Sugere a realização de um processo de recadastramento dos boxes da Feira Coberta.

Realização da pavimentação asfáltica da Avenida C, localizada no bairro Parque da Colina.

Realizar a reforma do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.

Realizar a manutenção no sistema de fornecimento e abastecimento de água potável no Distrito de Santa Rosa.

Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa, com a inclusão da aquisição de equipamentos necessários ao adequado atendimento da população infantil, bem como a contratação de profissionais especializados em pediatria.

Construção de um Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em Formosa

INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, PRÓXIMO AO CONDOMINIO
VITÓRIA NO SETOR SUL

sugerindo a manutenção da Ponte do Caraibinha localizada no distrito JK.

sugerindo a limpeza de vegetação em área próxima à ponte no bairro Vila Verde.

sugerindo a limpeza e poda de árvore nas Ruas A e C do Setor Vila Verde.

sugerindo a manutenção da faixa de pedestre em frente à escola Maria das Dores, localizada no Setor Vila Verde.

sugerindo a limpeza e manutenção (remoção de matos, sujeiras) da UBS do Parque das Laranjeiras. Ainda tratando da referida UBS existem outras necessidades essenciais para o seu bom e eficiente funcionamento, tais como: medicações e materiais (insumos para curativos e outros).

Cumprimento da Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras providências.

A realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da Praça da Feira na Avenida Posto Agropecuária, centro.

Manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.

O estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.

Pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago.

sugerir a limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador Coimbra Bueno.

sugerir a mudança de modalidade em que os profissionais da saúde se encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou comissionados.

Sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II.

sugerir a manutenção e reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II, e também das canaletas da parte elétrica que estão expostas.

solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022

Reformar o telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes.

Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa.

Realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação correlata.

disponibilizar um zelador para o Cemitério Cruz das Almas.

criar um programa de combate a escorpiões no município.

sugerindo que o ônibus do TFD disponibilize alimentação para os pacientes.

sugerindo a convocação dos Fiscais de Vigilância Sanitária aprovados no Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.

sugerindo a convocação dos Psicólogos aprovados no Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.

sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização na UBS 05 - Setor Nordeste.

sugerindo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Formosa/GO.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na via 10 do Setor Sul