1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 230
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"Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Formosa-GO e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 232
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Institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Formosa - GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providência.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 231
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Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras providências.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 219
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"Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 43
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Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 44
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Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 46
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Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira na Avenida Santa Bárbara s/n Loteamento Santa Bárbara.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 138
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Sugerindo que seja feita a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida A do Setor Nordeste/ Parque da Colina.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 137
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Sugerindo que seja feita reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 97
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MARILAC setor nordeste,com um espaço de lazer para a comunidade.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 96
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RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFALTICA DA RUA 11 A Q 26 N 72 JARDIM BELA VISTA
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 107
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387 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 106
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389 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 61
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realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra 27 chácara Setor Sul.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 62
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realizar operação tapa buracos na Rua João de Barro, setor Parque da Colina
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 63
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realizar limpeza na praça da Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 165
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Sugere a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de anos anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 167
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Sugere a realização de um processo de recadastramento dos boxes da Feira Coberta.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 85
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Realização da pavimentação asfáltica da Avenida C, localizada no bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 87
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Realizar a reforma do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 89
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Realizar a manutenção no sistema de fornecimento e abastecimento de água potável no Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 91
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Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa, com a inclusão da aquisição de equipamentos necessários ao adequado atendimento da população infantil, bem como a contratação de profissionais especializados em pediatria.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 92
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Construção de um Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em Formosa
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 196
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, PRÓXIMO AO CONDOMINIO
VITÓRIA NO SETOR SUL
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 129
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sugerindo a manutenção da Ponte do Caraibinha localizada no distrito JK.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 130
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sugerindo a limpeza de vegetação em área próxima à ponte no bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 131
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sugerindo a limpeza e poda de árvore nas Ruas A e C do Setor Vila Verde.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 127
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sugerindo a manutenção da faixa de pedestre em frente à escola Maria das Dores, localizada no Setor Vila Verde.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 154
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sugerindo a limpeza e manutenção (remoção de matos, sujeiras) da UBS do Parque das Laranjeiras. Ainda tratando da referida UBS existem outras necessidades essenciais para o seu bom e eficiente funcionamento, tais como: medicações e materiais (insumos para curativos e outros).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 195
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Cumprimento da Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 194
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A realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da Praça da Feira na Avenida Posto Agropecuária, centro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 193
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Manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 192
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O estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 191
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Pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 159
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sugerir a limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador Coimbra Bueno.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 235
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sugerir a mudança de modalidade em que os profissionais da saúde se encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou comissionados.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 374 de 2025
Autores: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 189
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Sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 375 de 2025
Autores: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 164
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sugerir a manutenção e reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II, e também das canaletas da parte elétrica que estão expostas.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 376 de 2025
Autores: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 161
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solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 124
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Reformar o telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 125
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Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 128
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Realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação correlata.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 225
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disponibilizar um zelador para o Cemitério Cruz das Almas.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 224
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criar um programa de combate a escorpiões no município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 151
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sugerindo que o ônibus do TFD disponibilize alimentação para os pacientes.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 153
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sugerindo a convocação dos Fiscais de Vigilância Sanitária aprovados no Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 150
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sugerindo a convocação dos Psicólogos aprovados no Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 247
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sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização na UBS 05 - Setor Nordeste.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 249
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sugerindo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Formosa/GO.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 242
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sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na via 10 do Setor Sul
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Matéria lida
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51 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 236
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Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a
Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para
que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar
esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual das unidades básica de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de
consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município.
6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD.
7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde.
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Aprovado(a)
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52 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 240
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Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica
e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita
Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas
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Aprovado(a)
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53 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 250
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convidada a
Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da Equatorial, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Março de 2025 às 09h, a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos Serviços prestados pela Empresa Equatorial ao Município de Formosa
GO.
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Aprovado(a)
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