Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome Quadra 127, parque da Colina, Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Institui o "Selo Municipal de Inclusão" para reconhecer empresas e organizações que promovem a inclusão social e a diversidade no Município de Formosa, Goiás. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1763 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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construção de quebra molas na Rua Sem nome ,quadra 127. lote 13, Parque da colina. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1764 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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construção de quebra molas na Rua 1. quadra 104, lote 18, Parque da colina. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1243 de 2024
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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que seja feito a instalação de Lombada na Rua 05 quadra 78, Parque Vila Verde esquina com a Avenida Perimetral, em frente ao condomínio Golden Place. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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que seja feito a instalação de Lombada na Avenida Perimetral, quadra 78, Bairro Vila verde, ao lado do Max Frio - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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que seja feito a instalação de Lombada na Rua F, Quadra 37, Parque da Colina I, próximo a creche do Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1778 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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1778/24 - Promover Campanhas referente ao Programa “SETEMBRO AMARELO” como forma de conscientização e prevenção ao suicídio em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1779 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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1779/24 - Providenciar a manutenção da Iluminação em toda a extensão da Rua 02 (dois) do Bairro Parque Serrano (proximidades da Capela). - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1877 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Divulgar políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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Promover campanhas para gestantes, e também nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde), CMEIS, sobre orientações para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 362/2016 que "Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei Promulgada n° 001/2006 que "Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais". - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1731 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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Sugerir ondulação transversal na Rua 08 A próximo ao número 163 na Formosinha - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1732 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
|
sugerir Pavimentação asfáltica na Rua F próximo a quadra 03 no Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1733 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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sugerir o fornecimento de crachás de identificação nas UBS do município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1749 de 2024
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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Sugerir pintura da faixa de pedestre, da Rua Valeriano de Castro, Centro. ( Em frente ao cartório de registro civil). - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1750 de 2024
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Sugerir a demarcação e sinalização de vagas para estacionamento, regulando a reserva de vagas exclusivas para carros e motocicletas, em frente à Equatorial. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1861 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 1.003, de 19 de agosto de 2024 que: “Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1862 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 983, de 24 de junho de 2024 que: “Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa- Goiás.” - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1863 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 966, de 25 de abril de 2024 que: Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico.” - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1531 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Via Beneditina, Chácara Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1532 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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Realizar troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua 41, Quadra 77, em frente o Lote 11 no Bairro Parque São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1533 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a Escola Municipal Pastor Otaides Alves dos Santos, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1882 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a providenciar a criação de medidas para a prevenção contra a violência sofrida por parte dos educadores da Rede Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1884 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de quebra molas/faixa elevada na Avenida 02, Bairro Formosinha, próximo ao colégio Visão. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1885 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de quebra molas/faixa elevada na Avenida Engenheiro Flavio Dias, próximo ao nº 6, da quadra 87, bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1886 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de quebra molas/lombada, na Rua 17, quadra 70, lote 16-A, bairro Parque da Colina II. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1887 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de programa para atender mulheres acometidas de violências domésticas, psicológicas, trazendo consigo a proteção na sua integralidade. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1706 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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criar Programa Permanente de Reforço Escolar aos Alunos das unidades Municipais de Ensino. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1746 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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criar programa de educação ambiental nas Escolas Municipais que enfatize a conscientização e preservação do Meio ambiente. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1747 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
|
instalar câmera de segurança nas Escolas Municipais. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1689 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Solicitando a troca de lâmpadas na Rua 13 Quadra 111 – Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1690 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
|
Instalar postes de iluminação pública na Via Secundária 2- Distrito Agroindustrial DAIF. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1691 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica no final da Rua 64 – Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1398 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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realizar o desassoreamento do Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
|
realizar manutenção no parquinho da Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
|
realizar limpeza geral e a troca de lâmpadas no Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1897 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
|
sugerindo fazer manutenção no semáforo do cruzamento da Rua Santa Luzia e a Emílio Póvoa, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1898 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
|
sugerindo fazer manutenção na faixa de pedestre em frente à escola Madalena Mendes Nesrrala no Bairro Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1899 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
|
sugerindo solicitar a secretaria de educação que as inscrições para vagas em CMEI´s sejam feitas semestralmente. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1957 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1958 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
|
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1959 de 2024
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
|
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |