1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1876
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1863
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Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome Quadra 127, parque da Colina, Formosa Goiás.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1735
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Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1864
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Institui o "Selo Municipal de Inclusão" para reconhecer empresas e organizações que promovem a inclusão social e a diversidade no Município de Formosa, Goiás.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1763 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1766
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construção de quebra molas na Rua Sem nome ,quadra 127. lote 13, Parque da colina.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1764 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1767
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construção de quebra molas na Rua 1. quadra 104, lote 18, Parque da colina.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1243 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1785
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que seja feito a instalação de Lombada na Rua 05 quadra 78, Parque Vila Verde esquina com a Avenida Perimetral, em frente ao condomínio Golden Place.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1244 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1795
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que seja feito a instalação de Lombada na Avenida Perimetral, quadra 78, Bairro Vila verde, ao lado do Max Frio
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1245 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1796
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que seja feito a instalação de Lombada na Rua F, Quadra 37, Parque da Colina I, próximo a creche do Vila Verde.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1778 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1843
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1778/24 - Promover Campanhas referente ao Programa “SETEMBRO AMARELO” como forma de conscientização e prevenção ao suicídio em nosso Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1779 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1844
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1779/24 - Providenciar a manutenção da Iluminação em toda a extensão da Rua 02 (dois) do Bairro Parque Serrano (proximidades da Capela).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1877 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1825
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Divulgar políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1489
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Promover campanhas para gestantes, e também nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde), CMEIS, sobre orientações para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1490
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Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 362/2016 que "Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências".
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1491
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Cumprir a Lei Promulgada n° 001/2006 que "Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais".
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1731 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1747
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Sugerir ondulação transversal na Rua 08 A próximo ao número 163 na Formosinha
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1732 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1745
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sugerir Pavimentação asfáltica na Rua F próximo a quadra 03 no Parque da Colina.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1733 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1744
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sugerir o fornecimento de crachás de identificação nas UBS do município de Formosa.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1749 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1756
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Sugerir pintura da faixa de pedestre, da Rua Valeriano de Castro, Centro. ( Em frente ao cartório de registro civil).
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1750 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1755
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Sugerir a demarcação e sinalização de vagas para estacionamento, regulando a reserva de vagas exclusivas para carros e motocicletas, em frente à Equatorial.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1861 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1798
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 1.003, de 19 de agosto de 2024 que: “Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1862 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1797
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 983, de 24 de junho de 2024 que: “Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa- Goiás.”
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1863 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1799
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Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei nº 966, de 25 de abril de 2024 que: Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico.”
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1531 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1727
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Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Via Beneditina, Chácara Setor Sul.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1532 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1726
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Realizar troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua 41, Quadra 77, em frente o Lote 11 no Bairro Parque São Francisco de Assis.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1533 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1734
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Implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a Escola Municipal Pastor Otaides Alves dos Santos, Setor Sul.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1882 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1847
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Sugerindo a providenciar a criação de medidas para a prevenção contra a violência sofrida por parte dos educadores da Rede Municipal de Educação.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1884 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1849
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Sugerindo a criação de quebra molas/faixa elevada na Avenida 02, Bairro Formosinha, próximo ao colégio Visão.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1885 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1850
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Sugerindo a criação de quebra molas/faixa elevada na Avenida Engenheiro Flavio Dias, próximo ao nº 6, da quadra 87, bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1886 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1848
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Sugerindo a criação de quebra molas/lombada, na Rua 17, quadra 70, lote 16-A, bairro Parque da Colina II.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1887 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1851
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Sugerindo a criação de programa para atender mulheres acometidas de violências domésticas, psicológicas, trazendo consigo a proteção na sua integralidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1706 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1732
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criar Programa Permanente de Reforço Escolar aos Alunos das unidades Municipais de Ensino.
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34 - Indicação nº 1746 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1736
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criar programa de educação ambiental nas Escolas Municipais que enfatize a conscientização e preservação do Meio ambiente.
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35 - Indicação nº 1747 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1737
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instalar câmera de segurança nas Escolas Municipais.
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36 - Indicação nº 1689 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1835
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Solicitando a troca de lâmpadas na Rua 13 Quadra 111 – Parque da Colina.
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37 - Indicação nº 1690 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1834
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Instalar postes de iluminação pública na Via Secundária 2- Distrito Agroindustrial DAIF.
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38 - Indicação nº 1691 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1830
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Realizar pavimentação asfáltica no final da Rua 64 – Parque Lago.
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39 - Indicação nº 1398 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1782
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realizar o desassoreamento do Laguinho do Vovô.
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40 - Indicação nº 1399 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1783
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realizar manutenção no parquinho da Laguinho do Vovô.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1400 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1792
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realizar limpeza geral e a troca de lâmpadas no Laguinho do Vovô.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1897 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1852
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sugerindo fazer manutenção no semáforo do cruzamento da Rua Santa Luzia e a Emílio Póvoa, Bairro Centro.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1898 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1856
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sugerindo fazer manutenção na faixa de pedestre em frente à escola Madalena Mendes Nesrrala no Bairro Jardim das Américas.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1899 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1857
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sugerindo solicitar a secretaria de educação que as inscrições para vagas em CMEI´s sejam feitas semestralmente.
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45 - Indicação nº 1957 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1888
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina.
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46 - Indicação nº 1958 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1889
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realizar micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1959 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1890
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realizar micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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