SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 30

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 2935 Turno: - Texto original	Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências - -	Aprovado(a) por maioria simples
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2021 Processo: - Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Protocolo: 3049 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges. - -	Aprovado(a) por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2180 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout. - -	Aprovado(a) por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 2389 Turno: - Texto original	Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros. - -	Aprovado(a) por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 2211 Turno: - Texto original	“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". - -	Aprovado(a) por maioria simples
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 2212 Turno: - Texto original	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências". - -	Aprovado(a) por maioria simples
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: 2213 Turno: - Texto original	“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - -	Aprovado(a) por maioria simples
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 2763 Turno: - Texto original	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP. - -	Aprovado(a) por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 2853 Turno: - Texto original	Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1490 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2554 Turno: - Texto original	Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro. - -	Aprovado(a) por unanimidade
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2765 Turno: - Texto original	Dispõe da criação do Programa “ Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa - -	Aprovado(a) por unanimidade
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2766 Turno: - Texto original	Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
14	Emenda nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2937 Turno: - Texto original	Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 182/21, de 10 de novembro de 2021, que: “Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa. ” - -	Aprovado(a) por unanimidade
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2767 Turno: - Texto original	Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) por maioria simples
16	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2783 Turno: - Texto original	Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
17	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2021 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 2595 Turno: - Texto original	Institui a política de atenção á mulher provedora, vitima de violência no município de Formosa - GO. - -	Aprovado(a) por unanimidade
18	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2021 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 2705 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de médio e grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO. - - Retirado.	Não há resultado
19	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 1388 Turno: - Texto original	Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2703 Turno: - Texto original	“Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 2704 Turno: - Texto original	Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade
22	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 2642 Turno: - Texto original	Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. - -	Aprovado(a) por unanimidade
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Protocolo: 2556 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias.” - -	Aprovado(a) por unanimidade
24	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 2349 Turno: - Texto original	Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
25	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 194 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 2911 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
26	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 918 Turno: - Texto original	Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-Go. - -	Aprovado(a) por unanimidade
27	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 2557 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
28	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 2558 Turno: - Texto original	Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
29	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2021 Processo: - Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Protocolo: 2721 Turno: - Texto original	Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
30	Projeto de Resolução nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2764 Turno: - Texto original	Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)