Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.

Agilidade nos procedimentos e nos encaminhamentos médicos para exames de ultrassonografia, ecografia, oftalmologia, vascular e fisioterapia.

Construção de Parquinho Infantil para a Escola Agrícola.

Que seja feito gestão para pavimentação asfáltica, na Via 05, Rua Antônio Eliseu, do Setor de Chácaras Abreu, deste Município.

Construir Centro de Usos Múltiplos, para atender a população do Distrito de Santa Rosa.

Construir Centro de Usos Múltiplos, para atender a população do Distrito de Santa Rosa.

Que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens, adultos, e idosos no distrito de Santa Rosa

Desenvolver Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar no município de Formosa-GO e instituir de forma legal e definitiva o abrigo Casa das Hortências.

sugerindo massa asfáltica na Rua Goías, lote 02, Centro Residencial Santa Rosa.

sugerindo Faixa de Pedestre na Rua Severiano Batista de Oliveira, Setor Abreu, Frente a escola Liaozinho.

sugerindo Operação Tapa Buraco na Rua Severiano Batista de Oliveira, Setor Abreu.

Sugerir recapeamento da Rua Poli Coelho, quadra 3, setor Vila Iara ( Abreu).

Sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua Travessa do Abreu, em frente ao número 25, setor Abreu.

Sugerindo criar cadastro municipal de protetor e cuidador de animais.

SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PSF 07 SANTA ROSA

Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, Bairro Jardim Califórnia.

Sugerindo realizar limpeza da rede de esgoto no final da rua 6, Vila Aurora, Setor Nordeste.

Sugerindo a manutenção do semáforo localizado na rua Valdomiro de Miranda, Setor Central

Fazer troca de lãmpadas na Rua Frei Manoel casa-140 no Bairro Jardim Califórnia.

Fazer a reforma geral da parada de ônibus, próximo a Escola Padre Dino, no Bairro Pampulha.

Fazer limpeza no canteiro central da Avenida Arthur Bernardes no Bairro Pampulha.

Sugere  a construção de letreiros Visite Formosa para colocar em diversos pontos turísticos de Formosa.

Sugere a criação de um sistema para avaliação do atendimento ao público em todos os pontos de contato com o cidadão.

Facilitar acessibilidade em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS´S), a fim de proporcionar um melhor acesso e atendimento para as pessoas com deficiência.

Criar programa de coleta seletiva de resíduos na cidade de Formosa.

Implantar serviço de coleta de animais mortos ou local adequado para que os mesmos sejam levados por um responsável.

Realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, quadra F, Jardim Califórnia.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 04, Jardim Triângulo.

Realizar operação tapa buracos na esquina da Rua Padre António Marcibaglia, Jardim Califórnia.

fazer pavimentação asfáltica na Avenida Central do Bairro Parque Lago.

fazer limpeza do terreno próximo a Igreja do Divino Pai Eterno no Jardim Oliveira.

Sugerir a troca de lâmpadas e a instalação dos braços dos postes de iluminação, na Avenida B, do Setor Industrial.

Construção de uma praça no Bairro Parque Laguna II.

Troca de lâmpadas e a instalação dos braços dos postes de iluminação na Rua Antônio Jonas de Castro Bairro Parque Laguna II.

Fechar as laterais do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa.

Reformar o teto do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa.

Trocar as traves do ginásio de esportes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa.

fazer cumprir a lei 54/2016 que dispõe sobre a prática de maus tratos contra animais e dá outras providências.

Sugerindo fazer manutenção na rede de iluminação pública da Rua Valdemar de Barros, esquina com a rua São João, Vila Iara.

fazer manutenção na rede de iluminação pública da Rua Santa Luzia, ao lado do bar do Redondo, Bairro Centro.

A ser encaminhada ao Sr. José Nelto Lagares das Mercez, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Procurador Geral do Município o Dr. Italo José Barbosa Xavier, aos Subprocuradores Dr. Aldo Generoso Júnior, Dr. Alessandro de Sousa Oliveira, Dra. Bianca Castro Valadares, Dra. Claudia Carvalho de Freitas, Dra. Janaina Oliveira Elias Ticly de Freitas, Dra. Michelli Oliveira Beltrão, Dra. Nelly Albernaz Spindola, Dra. Raiana Vieira Ribeiro, Dra. Renata Penetra, Dr. Santiago, ao Assessor Jurídico Dr. Leonardo Martins Bonini e para Sra. Ianny Macedo Trôncha Superintendente Executiva de Documentação e Legislação da Procuradoria, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Procuradoria Municipal de Formosa-GO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada Sra. a 3° Sargento Cecilia Aparecida Pereira da Silva e ao Soldado Rafael Esser, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, André Luiz Gomes, Eliane de Oliveira, Gilvan Francisco Alves, Genilson Antônio Gomes, João Rodrigues de Sousa, Jovelino Pires Chagas, Maria do Carmo da Silva, Mauro Ferreira da Costa, Messalina da Luz, Nílson da Silva Gordo, Sônia Alves de Abreu, Vera Lúcia Ribeiro Andrade Costa, Walter Campos, em reconhecimento pela representação aos Maratonistas e Corredores de Rua da Cidade de Formosa-GO.

Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemi Vieira da Silva, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges.

Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências".

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.

Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.

Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.

Dispõe da criação do Programa “ Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa

Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 182/21, de 10 de novembro de 2021, que: “Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa. ”

Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.

Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.

Institui a política de atenção á mulher provedora, vitima de violência no município de Formosa - GO.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de médio e grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO.

Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.

Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias.”

Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa.

Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.

Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-Go.

Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa.

Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.

Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.

Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.