Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2765
Turno: -
Texto original
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Dispõe da criação do Programa “ Acessibilidade em
estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 2279 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2857
Turno: -
Texto original
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Que evide estudo junto aos órgãos competente no sentido de realizar pavimento asfaltico na Rua B, no Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2280 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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Realizar troca de lâmpadas em toda extensão do Anel Viário próximo ao Cemitério Cruz das Almas . - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2299 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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Que seja feito gestão para que seja colocado faixa de pedestre nos semáforos da rua Emílio Póvoa, no centro deste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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297-fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 04, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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298-sugerindo realizar limpeza geral na Rua Paracatu, Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2307 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Criar o Fundo Municipal para assistência aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2308 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Adotar providências cabíveis no sentido de construir Postos da Guarda Municipal, nos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2309 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Casa Velatória Comunitária, no Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei n° 367, de 14 de maio de 2010, que “institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2266 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de uma escola, no local do antigo Centro Olímpico, na Avenida Circular, Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2267 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a limpeza e iluminação pública, em todo o Bairro Padre José. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2268 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2751
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde, (UBS), do Bairro Padre José. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2758
Turno: -
Texto original
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Sugerir pavimentação asfáltica na Rua J, número 06, quadra 132 A , atrás do mercado Rio Vermelho, Residencial Alplaville. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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Sugerir recapeamento asfáltico na via 15-A, número 50, Setor de chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2768
Turno: -
Texto original
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Sugerir retirada de entulho da calçada na Rua 07, em frente ao número 75/A , Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza na Rua Costa Rica , no Setor Sul America - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral dentro do laguinho,da Lagoa dos Santos - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Sugerindo garantir o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município, que sejam filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Sugerindo à inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Avenida Formosa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2030 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2031 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Trocar a caixa de água da Escola Municipal Pastor Ataídes Alves dos Santos. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2032 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Colocar faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Yanie do Prado Opa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Adotar a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem” desenvolvida através do Ministério da Saúde juntamente em Gestores dos SUS e sociedades organizadas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Viabilizar, “Campanha de Arborização Pública”. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a criação do programa de atenção integral à saúde da pessoa portadora de vitiligo no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2337 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2846
Turno: -
Texto original
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Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida Central, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2338 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2847
Turno: -
Texto original
|
Realizar micro revestimento asfáltico na Via 5, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2339 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2848
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 6, Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Fazer quebra-molas na rua 04, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2790
Turno: -
Texto original
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Fazer a troca das lâmpadas da Rua 3, esquina com a Avenida 01, Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Sugerir a implementação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos, bem como superfícies táteis para cegos, nos pontos de ônibus do município de Formosa, a fim de proporcionar acesso pleno e independência aos PcD´s - Pessoas com deficiência - nos referidos pontos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Sugerir a elaboração de plano municipal de prevenção e manutenção das nascentes/bicas/minas e fontes de água dentro do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Sugerir a utilização da musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 2165 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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Fazer revisão geral na parte elétrica da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2166 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2719
Turno: -
Texto original
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Realizar a correção do telhado da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2167 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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Colocar bebedouros e lavatórios na Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2854
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer revitalização no canteiro central da avenida do Jardim planalto. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2855
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo fazer manutenção na rede de iluminação pública na Avenida Circular, Vila Iara, esquina com a rua 3. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2856
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo fazer manutenção na rede de iluminação pública na praça da Avenida Circular , Vila Iara. - |
Matéria lida |
| 43 |
Moção nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2843
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra Sandra de Fátima da Silva Antunes, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2852
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Tenente Coronel DOUGLAS Castilho de Queiroz, Comandante do 9º CRBM, ao Major Bruno ALVES Ferreira, Comandante do 19º BBM e ao Cabo FABRÍCIO de Souza Pires, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, no Corpo de Bombeiros em Formosa-GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2842
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da 11ª Delegacia Regional de Polícia: Jose Antônio Machado Sena, Delane Nepomuceno Lima, Kenya Pires de Sousa, Edilvan Dias de Castro e Paula Siqueira de Morais; e aos servidores da Unidade Avançada de Serviços Papiloscópicos de Formosa: Mayza Teixeira Miranda, Luis Carlos Reis da Silva, Thiago Gomes Neris, Marguerite Gabriel Souza Costa e Maria Virginia de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 46 |
Moção nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Maria de Deus Alves Carneiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 47 |
Moção nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sr. Geraldino Ferreira Prado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 48 |
Moção nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2585
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sr. Francisco Mário Alves Tavares, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 49 |
Moção nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Deputado Federal Rubens Otoni - PT, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |