1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2765
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Dispõe da criação do Programa “ Acessibilidade em
estabelecimentos comerciais”, no Município de
Formosa
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2853
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Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2279 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2857
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Que evide estudo junto aos órgãos competente no sentido de realizar pavimento asfaltico na Rua B, no Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 2280 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2859
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Realizar troca de lâmpadas em toda extensão do Anel Viário próximo ao Cemitério Cruz das Almas .
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 2299 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2769
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Que seja feito gestão para que seja colocado faixa de pedestre nos semáforos da rua Emílio Póvoa, no centro deste Município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2821
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297-fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 04, Bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2820
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298-sugerindo realizar limpeza geral na Rua Paracatu, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2307 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2808
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Criar o Fundo Municipal para assistência aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2308 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2809
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Adotar providências cabíveis no sentido de construir Postos da Guarda Municipal, nos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2309 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2810
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Construção de uma Casa Velatória Comunitária, no Distrito JK.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2472
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Cumprir a Lei n° 367, de 14 de maio de 2010, que “institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outras providências”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2266 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2744
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Sugerindo a construção de uma escola, no local do antigo Centro Olímpico, na Avenida Circular, Setor Bosque.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2267 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2750
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Sugerindo a limpeza e iluminação pública, em todo o Bairro Padre José.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2268 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2751
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Sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde, (UBS), do Bairro Padre José.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2758
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Sugerir pavimentação asfáltica na Rua J, número 06, quadra 132 A , atrás do mercado Rio Vermelho, Residencial Alplaville.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2760
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Sugerir recapeamento asfáltico na via 15-A, número 50, Setor de chácaras Abreu.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2768
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Sugerir retirada de entulho da calçada na Rua 07, em frente ao número 75/A , Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2675
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Fazer limpeza na Rua Costa Rica , no Setor Sul America
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2676
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Fazer limpeza geral dentro do laguinho,da Lagoa dos Santos
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2664
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Sugerindo garantir o direito à transferência de matrícula entre as unidades de ensino, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município, que sejam filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável agredida.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2665
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Sugerindo à inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2684
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Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Avenida Formosa.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2030 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2033
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Realizar operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro, Bairro Centro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2031 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2035
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Trocar a caixa de água da Escola Municipal Pastor Ataídes Alves dos Santos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2032 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2038
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Colocar faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Yanie do Prado Opa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 383
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Adotar a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem” desenvolvida através do Ministério da Saúde juntamente em Gestores dos SUS e sociedades organizadas.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 384
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Viabilizar, “Campanha de Arborização Pública”.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 385
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Viabilizar a criação do programa de atenção integral à saúde da pessoa portadora de vitiligo no município de Formosa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2337 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2846
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Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida Central, Parque Lago.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2338 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2847
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Realizar micro revestimento asfáltico na Via 5, Parque Lago.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2339 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2848
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 6, Parque Lago.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2791
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Fazer quebra-molas na rua 04, Bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2790
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Fazer a troca das lâmpadas da Rua 3, esquina com a Avenida 01, Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2677
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Sugerir a implementação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos, bem como superfícies táteis para cegos, nos pontos de ônibus do município de Formosa, a fim de proporcionar acesso pleno e independência aos PcD´s - Pessoas com deficiência - nos referidos pontos.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2679
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Sugerir a elaboração de plano municipal de prevenção e manutenção das nascentes/bicas/minas e fontes de água dentro do Município de Formosa.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2680
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Sugerir a utilização da musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema municipal de saúde.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2165 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2724
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Fazer revisão geral na parte elétrica da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2166 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2719
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Realizar a correção do telhado da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2167 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2731
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Colocar bebedouros e lavatórios na Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 719 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2854
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Sugerindo fazer revitalização no canteiro central da avenida do Jardim planalto.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 720 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2855
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Sugerindo fazer manutenção na rede de iluminação pública na Avenida Circular, Vila Iara, esquina com a rua 3.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 721 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2856
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Sugerindo fazer manutenção na rede de iluminação pública na praça da Avenida Circular , Vila Iara.
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Matéria lida
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43 - Moção nº 97 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2843
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra Sandra de Fátima da Silva Antunes, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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44 - Moção nº 106 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2852
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Tenente Coronel DOUGLAS Castilho de Queiroz, Comandante do 9º CRBM, ao Major Bruno ALVES Ferreira, Comandante do 19º BBM e ao Cabo FABRÍCIO de Souza Pires, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, no Corpo de Bombeiros em Formosa-GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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45 - Moção nº 87 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2842
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da 11ª Delegacia Regional de Polícia: Jose Antônio Machado Sena, Delane Nepomuceno Lima, Kenya Pires de Sousa, Edilvan Dias de Castro e Paula Siqueira de Morais; e aos servidores da Unidade Avançada de Serviços Papiloscópicos de Formosa: Mayza Teixeira Miranda, Luis Carlos Reis da Silva, Thiago Gomes Neris, Marguerite Gabriel Souza Costa e Maria Virginia de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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46 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2586
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Maria de Deus Alves Carneiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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47 - Moção nº 79 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2584
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sr. Geraldino Ferreira Prado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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48 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2585
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sr. Francisco Mário Alves Tavares, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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49 - Moção nº 104 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2787
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Deputado Federal Rubens Otoni - PT, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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