Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências".

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".

Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá
outras providências.

Que autorize as Auto Escolas de Formosa realizarem reforma da academia da Lagoa dos Santos, em frente a Policlínica, que se encontra abandonada.

Troca de lâmpadas na Rua Lázaro de Melo, em frente a quadra 800, Jardim Califórnia .

Pavimentação asfáltica na RUA R, Setor Village, próxima a Capela Nossa Senhora de Fátima.

Implantação e criação de um Cemitério de Animais em nosso município, com intuito de evitar que joguem animais mortos em lotes baldios, em trechos de BR/GOs ou simplesmente deixem apodrecer em vias públicas e até mesmo para particulares que necessitem enterrar seus bichos de estimação.

Realizar pintura na Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo.

Construir cobertura no pátio da Escola Municipal Orlandina de Castro.

Construir um parque infantil na Escola Municipal Orlandina de Castro.

Micro revestimento asfáltico na Rua I, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Realizar operação tapa buracos na Rua 17, Parque da Colina II em toda sua extensão.

Realizar operação tapa buracos na Rua 18, Parque da Colina II em toda sua extensão.

Priorizar e incentivar, nas compras públicas, a aquisição de produtos ofertados pelos pequenos produtores
rurais do município.

Sugerir Operação Tapa-Buracos da Rua 06, Setor Vila Verde.

Sugerir Operação Tapa-Buracos da Rua 12, Bairro Vila Verde.

Sugerindo Operação Tapa Buraco e Recapeamento da Avenida A, Setor Vila Verde.

Sugerir troca de lâmpadas em vários postes da Avenida João Luiz do Espírito Santo, em frente ao Samu, em frente ao balão do Bretas, em frente ao balão do Colégio Sérgio Faad e também em frente ao posto Paranã.

Sugerir troca de lâmpadas no poste da Rua Társio Dutra no Parque Laguna 2 em frente a casa 385.

Sugerindo pavimentação Asfáltica na Rua 10, Quadra 6, conjunto F, casa 137 no Bairro Pantanal, próximo ao comercial Elian .

Sugerir pavimentação Asfáltica na Via 4, no Bairro Jardim das Américas.

Proceder a abertura da Rua 21, Quadra 15, 12-A do Setor Jardim Bela Vista.

Realizar cursos de artesanato nas escolas do município, para incentivar a arte.

Sugerir intensificação das campanhas de prevenção contra Hepatite C.

Sugerindo a aquisição de dispensers para os banheiros das escolas municipais.

Fazer troca de lâmpadas na Rua travessa C casa -29 no Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lâmpadas na Rua travessa C, casa 45, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lâmpadas na Rua Travessa A, casa 463 no Bairro Parque das Laranjeiras.

925 - A implantação de um Setor Específico de Assistência Digital, para atender idosos, analfabetos e pessoas sem condições de acesso à internet.

926 - Que seja realizado, em caráter de urgência, a implantação e instalação de uma guarita permanente da Guarda Municipal e câmeras de segurança, na localidade da Mata da Bica “Deck”.

Criar um “Programa de Atenção à Saúde Visual Primária” nas escolas municipais e estaduais do município.

Criar a campanha de combate ao racismo na cidade de Formosa.

Incluir a disciplina de Educação para o trânsito como atividade extracurricular na Rede Municipal de ensino.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua G, Setor Rosa Maria.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 18, Bairro Rosa Maria.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua Travessa 9- A, Jardim Bela Vista.

Construção da cobertura da quadra da Escola Isolada, Fazenda Palmeiras.

Sugerindo que intervenha junto ao Governo do Estado de Goiás, para disponibilizar à Escola Isolada Fazenda Palmeiras o Ensino Médio, para atender aos alunos do 1º ao 3º ano.

Realizar a reforma da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Maria das Dores no Bairro Vila Verde.

Colocar grama sintética no campo do Jardim das Américas.

Instalar câmera de monitoramento no CMEI Madre Rosa Foglia, Rua 112, Quadra 09, n° 18 a 21, Setor Nova Formosa.

Implantar o Programa Mães de Goiás no nosso município.

Implantar o programa descarte consciente de remédios vencidos no nosso município.

Providenciar parque infantil com areia e brinquedos na lateral da quadra de esporte na Avenida particular, loteamento Vista Alegre.

Trocar a caixa de água da Escola Municipal Pastor Ataídes Alves dos Santos.

Colocar faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Yanie do Prado Opa.

Solicitar instalação de um redutor de velocidade ( tipo quebra-molas) em frente a Coordenação Regional de Educação de Formosa.

Solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 19 QD. 116 Parque da Colina.

Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Valdomiro de Miranda, Setor Central.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Silvania Moreira do Vale Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.