1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2211
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2212
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2213
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2021
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2229
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Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1988
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Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2119
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1801
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“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2234
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Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá
outras providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1959 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2154
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Que autorize as Auto Escolas de Formosa realizarem reforma da academia da Lagoa dos Santos, em frente a Policlínica, que se encontra abandonada.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1960 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2224
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Troca de lâmpadas na Rua Lázaro de Melo, em frente a quadra 800, Jardim Califórnia .
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1961 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2225
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Pavimentação asfáltica na RUA R, Setor Village, próxima a Capela Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2004 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2104
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Implantação e criação de um Cemitério de Animais em nosso município, com intuito de evitar que joguem animais mortos em lotes baldios, em trechos de BR/GOs ou simplesmente deixem apodrecer em vias públicas e até mesmo para particulares que necessitem enterrar seus bichos de estimação.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2059 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2067
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Realizar pintura na Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2060 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2073
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Construir cobertura no pátio da Escola Municipal Orlandina de Castro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2061 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2074
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Construir um parque infantil na Escola Municipal Orlandina de Castro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1939 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2135
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Micro revestimento asfáltico na Rua I, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1940 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2123
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Realizar operação tapa buracos na Rua 17, Parque da Colina II em toda sua extensão.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1941 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2126
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Realizar operação tapa buracos na Rua 18, Parque da Colina II em toda sua extensão.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1835 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2099
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Priorizar e incentivar, nas compras públicas, a aquisição de produtos ofertados pelos pequenos produtores
rurais do município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1655 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2083
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Sugerir Operação Tapa-Buracos da Rua 06, Setor Vila Verde.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1889 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2082
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Sugerir Operação Tapa-Buracos da Rua 12, Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1890 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2043
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Sugerindo Operação Tapa Buraco e Recapeamento da Avenida A, Setor Vila Verde.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1925 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2121
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Sugerir troca de lâmpadas em vários postes da Avenida João Luiz do Espírito Santo, em frente ao Samu, em frente ao balão do Bretas, em frente ao balão do Colégio Sérgio Faad e também em frente ao posto Paranã.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1926 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2138
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Sugerir troca de lâmpadas no poste da Rua Társio Dutra no Parque Laguna 2 em frente a casa 385.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1907 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1992
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Sugerindo pavimentação Asfáltica na Rua 10, Quadra 6, conjunto F, casa 137 no Bairro Pantanal, próximo ao comercial Elian .
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1908 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1987
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Sugerir pavimentação Asfáltica na Via 4, no Bairro Jardim das Américas.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1909 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1989
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Proceder a abertura da Rua 21, Quadra 15, 12-A do Setor Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1919 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1998
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Realizar cursos de artesanato nas escolas do município, para incentivar a arte.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1920 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2001
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Sugerir intensificação das campanhas de prevenção contra Hepatite C.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1921 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2022
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Sugerindo a aquisição de dispensers para os banheiros das escolas municipais.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2044 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1937
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Fazer troca de lâmpadas na Rua travessa C casa -29 no Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2045 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1940
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Fazer troca de lâmpadas na Rua travessa C, casa 45, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2046 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1941
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Travessa A, casa 463 no Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 925 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2159
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925 - A implantação de um Setor Específico de Assistência Digital, para atender idosos, analfabetos e pessoas sem condições de acesso à internet.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 926 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2158
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926 - Que seja realizado, em caráter de urgência, a implantação e instalação de uma guarita permanente da Guarda Municipal e câmeras de segurança, na localidade da Mata da Bica “Deck”.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 357
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Criar um “Programa de Atenção à Saúde Visual Primária” nas escolas municipais e estaduais do município.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 360
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Criar a campanha de combate ao racismo na cidade de Formosa.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 362
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Incluir a disciplina de Educação para o trânsito como atividade extracurricular na Rede Municipal de ensino.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2104 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2214
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua G, Setor Rosa Maria.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2105 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2215
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 18, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2106 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2217
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua Travessa 9- A, Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1975 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2233
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Construção da cobertura da quadra da Escola Isolada, Fazenda Palmeiras.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1976 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2235
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Sugerindo que intervenha junto ao Governo do Estado de Goiás, para disponibilizar à Escola Isolada Fazenda Palmeiras o Ensino Médio, para atender aos alunos do 1º ao 3º ano.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1991
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Realizar a reforma da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Maria das Dores no Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2145
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Colocar grama sintética no campo do Jardim das Américas.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2147
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Instalar câmera de monitoramento no CMEI Madre Rosa Foglia, Rua 112, Quadra 09, n° 18 a 21, Setor Nova Formosa.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1890
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Implantar o Programa Mães de Goiás no nosso município.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1955
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Implantar o programa descarte consciente de remédios vencidos no nosso município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1956
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Providenciar parque infantil com areia e brinquedos na lateral da quadra de esporte na Avenida particular, loteamento Vista Alegre.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2031 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2035
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Trocar a caixa de água da Escola Municipal Pastor Ataídes Alves dos Santos.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2032 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2038
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Colocar faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Yanie do Prado Opa.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 690 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2049
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Solicitar instalação de um redutor de velocidade ( tipo quebra-molas) em frente a Coordenação Regional de Educação de Formosa.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 691 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2050
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Solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 19 QD. 116 Parque da Colina.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 692 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2055
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Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Valdomiro de Miranda, Setor Central.
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Matéria lida
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58 - Moção nº 66 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1999
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Silvania Moreira do Vale Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
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Aprovado(a) por unanimidade
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