Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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“Autoriza os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências .” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
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Denomina DECK Iraci Antonio da Silva o DECK Mata da Bica localizado na Avenida Bosque 512-632 Bairro Centro no Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
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Cria a Lei “Artista Formosense ” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1267 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Lama asfáltica em todo Bairro Lagoa dos Santos . - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1268 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Rua 12, enfrente ao número 720, Setor Primavera . - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1266 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
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Repintura da faixa de pedestre enfrente a Câmara Municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2002 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo para criação de um parquinho (já com adaptações para crianças com deficiência) na Praça Castro Alves, no Bairro Vila Iara de nosso município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1866 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Sugerir que seja feita a limpeza, patrolamento e pavimentação asfáltica da Rua J Quadra 133 próximo ao lote 17 no Residencial Alphaville no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1867 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Sugerir que seja feita a limpeza, patrolamento e a pavimentação asfáltica da Rua 13 Quadra 110 próximo ao lote 14-B no Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1901 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Fazer instalação de uma passarela de pedestre na BR-020, na altura do trevo de acesso à Lagoa Feia, entre o Bairro Iris Village e o Setor Industrial. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1902 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Colocar redutor de velocidade (lombada), na Avenida Lagoa Feia, acima dos Pneus Machado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1903 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Colocar lixeiras na extensão da margem da Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1694 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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Limpeza Geral na Rua Salviano Guimarães, Jardim Califórnia em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1869 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
|
Limpeza Geral na Rua 09, Vila Marilaque em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1870 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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Manutenção da Iluminação Publica na Rua 09, Vila Marilaque em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1793 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
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Garantir que o atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência não seja interrompido por eventuais
licenças ou afastamentos do profissional que presta serviços na Casa das Hortências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1794 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
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Viabilizar meios para o efetivo cumprimento da Lei n° 571, de 20 de dezembro de 2019, que estabelece a campanha permanente contra assédio sexual no transporte coletivo - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1883 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Sugerindo Recapeamento Asfáltico na Rua Q, Quadra N, Parque União, Habitação Nova Esperança. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1884 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo Operação Tapa Buraco, Rua 07, Formosinha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1885 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Sugerindo Construção de uma Creche Pré-escolar, Tipo I, Padrão FNDE, no Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1784 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Sugerir colocação de postes de iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Rua E quadra 31 lote 22, Bairro Padre José. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1785 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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Sugerir que seja feita a realização da operação tapa-buracos na Rua E quadra 44 lote 15, Bairro Padre José. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1808 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Sugerir pavimentação na Rua Imbraim, Bairro Parque laguna II. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1809 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Sugerir Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Zaira Gonçalves Oliveira, Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1810 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Sugerir pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Luís Francisco de Souza, Bairro Parque laguna II. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1269 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Estudar a possibilidade da criação de um programa de auxílio funeral e assistência às famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal, Estadual e/ou Municipal. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1270 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Sugerindo considerar como serviços de utilidade pública do Município de Formosa as seguintes associações: APPAF-Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa e ADFFOR- Associação dos Deficientes Físicos de Formosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1851 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Brasília, número 270, no Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1852 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas na Rua Brasília, em frente a casa 97, no Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1853 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida 01, do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 921 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Analisar possibilidade de criação de um Programa de “Auxilio Reforma à Moradia” para pessoas de baixa renda residentes no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 922 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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restabelecer a vigilância por câmeras e central de monitoramento no município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada na Rua Sabiá (frente a casa 4 e 16 - Qd. 3), Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Implantação da iluminação na duplicação da BR-020 (na área que foi feita a duplicação, são cerca de 900 metros) no perímetro urbano do Distrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo no sentindo de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2024 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
|
Realizar aplicação de Lama Asfáltica na Rua 23 do Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2025 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Implementação de práticas integrativas em saúde como: Acupuntura, Shantala, Arteterapia, Automassagem, Fitoterapia, Hatha Yoga, Homeopatia, Medicina e terapia antroposóficas, meditação, musicoterapia, Reiki, Técnica de Redução de Estresse (T.R.E.), no sistema municipal de saúde, após estudo de viabilidade em relação ás práticas coletivas sugeridas. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2026 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
|
Realizar a troca de lâmpadas na Rua B, do Bairro Vila Bela. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1088 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
|
fazer operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro Jardim Triângulo . - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1900 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
|
fazer operação tapa-buracos na Rua F, Bairro Bela Vista . - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, Quadra 79, Bairro Parque Laguna ll. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 531 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Via 12 no Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo visando á instalação de câmara de monitoramento no CMEI Hilda Ramos de Souza, Rua 17, esquina com as Ruas E e F, sem numero, Parque da Colina ll. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
|
Incluir atendimento médico e odontológico para pessoas de baixa renda no P.A São Francisco. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
|
Inserção da disciplina de música nas escolas municipais de Formosa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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A reativação da Corporação Musical 24 de Dezembro - Banda municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1819 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
|
Colocar faixa de pedestre na Via 10, Bairro Setor Sul, em frente à Escola Municipal Pastor Ataídes. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1820 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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Criar Projeto de Lei que disponibilize recursos financeiros para Centro de Convivência do Idoso de Formosa. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1821 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
|
Instalar lavatórios de mãos nas entradas das escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que faça manutenção na rede de iluminação pública na rua 2, quadra D, setor industrial 2. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1922
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que faça manutenção na faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Fabíola ribeiro, no Setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1920
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja implantado o serviço de correios na rua 13, Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |