Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a destinação de 3% (três por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais instituídos pelo município de Formosa às mulheres vítimas de violência doméstica, estas definidas na Lei nº 11.340/ 2006, Lei Maria da Penha, e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e das outras providências.

Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19 no município de Formosa e das outras providencias.

Institui o Projeto “Vereador na melhor idade por um dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa – GO e dá outras providências.

Viabilizar com maior brevidade possível a conclusão da Academia , em frente a Policlínica, no Bairro Lagoa dos Santos.

Construção de um quebra molas na Rua 2, próximo a Creche, no Bairro Lagoa dos Santos.

Realização de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 19 Quadra 64 Casa 1c, Bairro Rosa Maria, descendo para setor Nova Formosa a segunda a esquerda, uma rua abaixo da torre.

Implantação de transporte público coletivo para o Parque Municipal Salto do Itiquira, aos finais de semana e feriados.

Esta Indicação visa atender esta demanda chegou a este gabinete com extrema URGÊNCIA da população que reside no bairro Parque São Francisco, fazendo assim, necessária gestão de manutenção e revitalização por parte do Poder Executivo representado em conjunto pela Secretaria de Obras e pela Secretaria de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, para atender de forma eficiente o cidadão.

Pavimentação com revestimento de asfalto para a Rua 21, CEP 73809-65, do Setor Rosa Maria.

Revitalização da Praça Manoel Rodrigues da Costa no setor Nordeste, juntamente com uma academia ao ar livre.

Fazer limpeza geral na Rua 3, no Bairro São Benedito.

Fazer limpeza geral em volta da Quadra de Esportes, no Bairro Vila Carolina.

Fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro Jardim das Américas.

Instalar uma torre para Celular, no Distrito do JK.

Patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.

Patrolamento e cascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.

Substituir os contratos anexados ao site da Prefeitura, que estão sem assinatura das partes, pelos contratos originais em que constam as assinaturas do Poder Executivo e do contratado.

Sugerindo implantar retorno na Avenida Pedro Guimarães, abaixo da R12, acesso para rua travessa Pedro Monteiro Guimarães .

Implantar esquema de estacionamento em espinha de peixe na Avenida Pedro Monteiro Guimarães.

Continuidade de estacionamento já existente, todavia, até o final da Avenida Posto Agropecuário, Setor Ferroviário.

Construção de uma praça na Via 12 esquina com a Vicentina no Setor Sul, com equipamentos de
academia, uma pista para caminhada e um parque para as crianças.

Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, existentes na praça do Bairro Califórnia.

Reforçar a segurança com policiamento diário na praça do Bairro Parque da Colina.

Fazer patrolamento, encascalhamento e escoamento da Rua 13, próximo à quadra 134, nº 30 A, Residencial Alphaville.

Providenciar instalação de 3 (três) torneiras na nova feira coberta, Bairro Centro.

Fazer toda limpeza do Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas.

O envio à Câmara Municipal, Projeto de Lei que destine subsídios, capacitação e insumos voltado para o incentivo e manutenção da agricultura familiar.

A criação de Gabinete de Crise e Governança de combate à Covid-19 e divulgação dos atos deliberados por esse colegiado.

A viabilização de parceria com o Instituto Sócio Econômico de Desenvolvimento Social Transformar, e em decorrência dessa parceria, disponibilizar a "Casa da farinha móvel" ao Assentamento São Francisco.

Reforma da Praça do Estudante no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria.

Reforma e a limpeza da UBS 06 - ( Unidade Básica de Saúde) Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.

Reforma e a limpeza da UBS 07 (Unidade Básica de Saúde) , Distrito JK.

Providenciar reforma geral da Unidade Básica de Saúde - UBS 12, Bairro Jardim Bela Vista.

Providenciar reforma geral da Quadra da Cidadania Cláudio Alves localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Providenciar reforma geral e troca de móveis da Escola Municipal Professor Domingos de Jesus Monteiro Guimarães no Bairro Jardim Bela Vista.

Realizar informatização de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Construir clínica especializada ao atendimento à Mulher.

Implantar do ônibus da saúde, para atendimento médico e odontológico da população nos bairros e zona rural.

Regularizar a área do “CRISA” junto ao cartório de Registros de Imóveis e providenciar a entrega dos Títulos Definitivos de Domínio de Posse dos moradores do Conjunto residencial do antigo CRISA/AGETOP.

Realizar a implantação da Farmácia para o posto Unidade Básica de Saúde 09, do Bairro Jardim Oliveira.

Sugerindo o micro revestimento asfáltico da Avenida Goiás , Bairro Formosinha.

Providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia.

Colocar um redutor de velocidade na Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha, após o Parque de Exposições, próximo a Horizonte Produtos agrícolas.

Fazer limpeza e poda da grama dos canteiros da Avenida 02, Bairro Formosinha.

Disponibilizar ao comércio local de cada bairro, os bilhetes ou passes para a revenda para o transporte coletivo de Formosa.

Realização da pavimentação asfáltica da rua H quadra 94 do Parque da Colina.

Sugerindo a reforma de ( toda estrutura física, telhado, parte elétrica ,pintura etc...) do Posto de Saúde do Bairro Formosinha (UBS 1).

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Breno José do Prado Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações, de acordo com o plano de vacinação:
a)Quantitativos de doses recebidas de vacinas contra o Sars Covid-19;
b)Quais os grupos a serem contemplados, bem como o cronograma de vacinação; e
c) Quantidade de pessoas vacinadas.

Não foi votado. O Presidente esclareceu que em atendimento ao art. 168 do Regimento
Interno, o Requerimento será encaminhado diretamente ao Secretário.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Jorge Eustáquio Wauta Gabriel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.