1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 643
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 642
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2020
Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 615
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Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 575
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Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas agências dos correios do Município de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 396 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 319
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Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Brejão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 638 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 573
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Realizar limpeza geral na Rua do Córrego São Miguel, Distrito Santa Rosa.
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7 - Indicação nº 639 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 574
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Fazer dedetização com fumacê na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito Santa Rosa.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 640 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 578
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Fazer revitalização da Praça do Pau Ferro, em frente ao Museu Couros, com um marco representando a trajetória histórica de onde nasceu a Cidade de Formosa, onde se formou o Arraial dos Couros.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 641 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 579
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Concluir obra da academia comunitária, Bairro Lagoa dos Santos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 642 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 581
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Tapar crateras na Rua São Pedro, próximo a Escola Municipal Ediva de Paiva, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 470 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 476
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Realizar construção de galerias de águas pluviais na Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 471 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 506
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Realizar pintura de faixa de pedestres na Avenida Circular, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 479
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Realizar limpeza da quadra de esportes, Bairro Parque União.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 474 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 482
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Realizar instalação de mais postes de iluminação na Praça Rui Barbosa, Centro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 596 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 601
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Adquirir novo fardamento completo para os Guardas Municipais.
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16 - Indicação nº 597 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 602
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Adquirir novos coletes antibalísticos para a Guarda Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 598 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 603
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Construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito Santa Rosa.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 506 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 595
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Disponibilizar viaturas da GM (Guarda Municipal) para realizar patrulhamento ostensivo no Laguinho do Vovô, principalmente nos finais de semana.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 507 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 596
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Providenciar capina, limpeza geral e também a revitalização em toda a extensão das margens da Lagoa Feia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 508 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 597
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Cumprir Lei Ordinária nº 518/2011 de 21 de novembro de 2011 que “Dispõe sobre a instalação de contêineres para coleta de lixo útil em todos os bairros do Município de Formosa e dá outras providências.”
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 540 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 534
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Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10 A, Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 541 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 535
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Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 18 com Rua 03, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 542 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 536
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Providenciar troca de lâmpadas na Rua 24, Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 543 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 537
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Providenciar conserto das telas de proteção aos pedestres nas bordas da ponte da Avenida B (principal), Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 544 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 538
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Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 21 com Rua 03, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 545 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 539
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Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 22 com Rua 03, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 570 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 593
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Realizar serviço de fumacê em todo o Bairro Vila Imperatriz.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 571 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 594
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Promover palestras nas Unidades Básicas de Saúde - UBS voltadas à promoção da saúde primária para prevenção ao Câncer Colorretal.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 573 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 606
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 9A, Bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 574 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 626
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 07, Bairro Bosque.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 575 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 625
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 06, Bairro Bosque.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 645 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 585
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Fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 646 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 586
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Ferroviário.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 647 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 588
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Fazer limpeza geral na Avenida Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 648 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 591
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Fazer limpeza geral na Rua 13, Bairro Primavera.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 100
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Fazer limpeza geral na Rua 02, Bairro Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 101
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Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 102
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Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Francisco do Espírito Santo, Quadra 56, esquina com a Rua 1 A, Bairro Parque Laguna II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 103
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 104
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua 14, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 455
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Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro) na Avenida Anhanguera, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 454
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Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), na Avenida Brasília, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 456
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Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), na Avenida Lagoa Feia, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 608 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 561
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 28, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 609 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 563
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 41, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 517 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 599
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Realizar reforma e pintura na quadra de esportes e limpeza do terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 518 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 598
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Instalar sistemas de monitoramento por câmeras no Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 427 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 389
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Implantar torre de celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Fartura IV.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 428 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 390
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Implantar torre de celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Fartura I.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 430 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 414
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Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 431 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 388
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Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 432 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 403
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Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 01, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 655 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 619
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Retirar as crianças e adolescentes que ficam nos semáforos da cidade pedindo dinheiro e vendendo doces/balas.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 656 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 620
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Instalar placa indicativa na Avenida Dergo, Bairro Primavera.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 485 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 502
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida Domingos de Oliveira, Bairro Jardim das Oliveiras.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 486 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 504
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Primavera.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 487 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 503
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Realizar operação tapa-buracos na Rua Verediano de Castro, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 489 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 501
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Bairro Ferroviário.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 572 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 610
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11-A, Bairro Jardim Bela Vista.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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60 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 614
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Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de março de 2020, às 8:30 no Plenário da Câmara , tendo como pauta: para discutir a situação dos condutores de moto que transportam alimentação.
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Aprovado(a)
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61 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 613
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Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de março de 2020, às 19:00h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: discutir a situação dos moradores do bairro Parque Dom Bosco e demais afetados pela chuva.
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Aprovado(a)
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