Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.

Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas agências dos correios do Município de Formosa.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Brejão.

Realizar limpeza geral na Rua do Córrego São Miguel, Distrito Santa Rosa.

Fazer dedetização com fumacê na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito Santa Rosa.

Fazer revitalização da Praça do Pau Ferro, em frente ao Museu Couros, com um marco representando a trajetória histórica de onde nasceu a Cidade de Formosa, onde se formou o Arraial dos Couros.

Concluir obra da academia comunitária, Bairro Lagoa dos Santos.

Tapar crateras na Rua São Pedro, próximo a Escola Municipal Ediva de Paiva, Bairro Formosinha.

Realizar construção de galerias de águas pluviais na Avenida Formosa, Bairro Formosinha.

Realizar pintura de faixa de pedestres na Avenida Circular, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza da quadra de esportes, Bairro Parque União.

Realizar instalação de mais postes de iluminação na Praça Rui Barbosa, Centro.

Adquirir novo fardamento completo para os Guardas Municipais.

Adquirir novos coletes antibalísticos para a Guarda Municipal de Formosa.

Construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito Santa Rosa.

Disponibilizar viaturas da GM (Guarda Municipal) para realizar patrulhamento ostensivo no Laguinho do Vovô, principalmente nos finais de semana.

Providenciar capina, limpeza geral e também a revitalização em toda a extensão das margens da Lagoa Feia.

Cumprir Lei Ordinária nº 518/2011 de 21 de novembro de 2011 que “Dispõe sobre a instalação de contêineres para coleta de lixo útil em todos os bairros do Município de Formosa e dá outras providências.”

Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10 A, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 18 com Rua 03, Bairro Formosinha.

Providenciar troca de lâmpadas na Rua 24, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar conserto das telas de proteção aos pedestres nas bordas da ponte da Avenida B (principal), Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 21 com Rua 03, Bairro Formosinha.

Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 22 com Rua 03, Bairro Formosinha.

Realizar serviço de fumacê em todo o Bairro Vila Imperatriz.

Promover palestras nas Unidades Básicas de Saúde - UBS voltadas à promoção da saúde primária para prevenção ao Câncer Colorretal.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 9A, Bairro Jardim Bela Vista.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 07, Bairro Bosque.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 06, Bairro Bosque.

Fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Ferroviário.

Fazer limpeza geral na Avenida Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer limpeza geral na Rua 13, Bairro Primavera.

Fazer limpeza geral na Rua 02, Bairro Parque Dom Bosco.

Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Parque Dom Bosco.

Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Francisco do Espírito Santo, Quadra 56, esquina com a Rua 1 A, Bairro Parque Laguna II.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro Formosinha.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua 14, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro) na Avenida Anhanguera, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.

Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), na Avenida Brasília, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.

Fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), na Avenida Lagoa Feia, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 28, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 41, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.

Realizar reforma e pintura na quadra de esportes e limpeza do terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia, Conjunto Habitacional Nova Formosa.

Instalar sistemas de monitoramento por câmeras no Centro Municipal de Educação Infantil Madre Rosa Foglia, Conjunto Habitacional Nova Formosa.

Implantar torre de celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Fartura IV.

Implantar torre de celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Fartura I.

Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras.

Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 01, Bairro Parque das Laranjeiras.

Retirar as crianças e adolescentes que ficam nos semáforos da cidade pedindo dinheiro e vendendo doces/balas.

Instalar placa indicativa na Avenida Dergo, Bairro Primavera.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Domingos de Oliveira, Bairro Jardim das Oliveiras.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Primavera.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Verediano de Castro, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Bairro Ferroviário.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11-A, Bairro Jardim Bela Vista.

Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de março de 2020, às 8:30 no Plenário da Câmara , tendo como pauta: para discutir a situação dos condutores de moto que transportam alimentação.

Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de março de 2020, às 19:00h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: discutir a situação dos moradores do bairro Parque Dom Bosco e demais afetados pela chuva.