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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<div>Ata n.º 049/19 da Sessão Ordinária do dia 11/12/19 foi aprovada sem ressalvas.</div>
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
<p>- Ofício do Vereador licenciado Genedir Vicente Benetti Ribas, protocolado na Presidência da Câmara em 12/12/19, informando sobre a sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e solicitando a sua reintegração do cargo de Vereador.<br /><br />- Convocação para a Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2019 às 9h Plenário da Câmara para a eleição da Mesa Diretora de 2020.</p>
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"> <div style="padding-left: 40px;"><strong><br />INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;">(Todas foram lidas) <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2204/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 116, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2301/19 – cumprir a Lei de Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90, art. 56) e do Decreto n ° 2.181/97.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2302/19 – criar projeto para estabelecer convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2331/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 12, Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2332/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 02 A, Parque Vila Verde.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2268/19 – realizar ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso, em cumprimento à Lei n.° 282/2015 de 26 de outubro de 2015.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2269/19 – cumprir a Lei n.º 461/2011 de 18 de maio de 2011, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2270/19 – criar disque denúncia para que a população denuncie pessoas que jogam lixo em locais inapropriados, de acordo com a Lei n.° 388/2010 de 01 de julho de 2010.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo – BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2286/19 – disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro no Centro, durante este período de natal e ano novo.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2287/19 – realizar acompanhamento e fiscalização nas creches municipais para verificar a disponibilidade de vagas e também os critérios para realização das matrículas.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Ceguinho - CD</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2334/19 – realizar o serviço de fumacê em todo Bairro Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2335/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 02, Parque Vila Verde.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2336/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 02, Parque Vila Verde.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 554/19 – fazer limpeza geral na Rua Pirapora, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 574/19 – fazer operação tapa buracos na Via 01, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 620/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Parque Laguna II.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 621/19 – fazer limpeza geral na Avenida Antônio Guimarães, Parque Laguna.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1943/19 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1944/19 – fazer operação tapa buracos e recapeamento na Rua Cattini, Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2210/19 – fazer operação tapa buracos e lama asfáltica na Avenida Parque, em toda sua extensão, Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2211/19 – realizar limpeza geral na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha, em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2212/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha, em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1892/19 – fazer micro revestimento em toda extensão da Rua 06, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2234/19 – fazer troca de lâmpadas na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, em frente ao nº 1149, próximo à Creche Rainha da Paz, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2235/19 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 01, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2303/19 – fazer micro revestimento em toda extensão da Rua 07, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2299//19 – providenciar troca de lâmpadas na Rua Alta Vidal, em frente ao n.º 526, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2337/19 – viabilizar construção de um PSF (Programa Saúde de Família), Bairro Bosque II.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael – PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2250/19 – providenciar adequação do sistema de esgoto da cozinha do Centro de Educação Infantil Mirtes Chaves Guimarães, Bairro São Benedito.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2251/19 – revitalizar o parque infantil da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2252/19 – implantar/construir calçamento na Rua 14, Quadra 22, Lote 24, Setor Bosque II.</div> <div> </div> </div>
