Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 101/17 AO PROJETO DE LEI N° 046/2017. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 332/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Emenda nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA O ART. 1° E ART. 2° DO PROJETO DE LEI N.° 105/17, QUE DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA CANTA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |