Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA VÓ BELA LOCALIZADA NO SETOR X.

PROVIDENCIAR A PINTURA DA FIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM ESQUINA COM RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO FORMOSINHA EM FRENTE AO SACOLÃO DO CIÊ.

PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO NA VIA 12 E 19 DA RUA PIRAPORA DO SETOR SUL.

REALIZAR AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REALIZAR AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS, PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, EM CUMPRIMENTO A LEI N.° 282/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

PROMOVER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROJETO EDUCANVISA

ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BEM COM VERIFICAR SE ESTÃO DEVIDAMENTE TAMPADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

PROMOVER CURSOS RELATIVOS AS TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO, COMPUTAÇÃO E DEMAIS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, ESPECIAIS PARA IDOSOS, DE ACORDO COM O ART. 21 §1° DO ESTATUTO DO IDOSO.

ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER ENTREGUE CORRESPONDÊNCIAS NO SETOR JARDIM PLANALTO.

REALIZAR TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 09 EM ENCONTRO A RUA SANTA GERTRUDES, LOCALIZADA NO SETOR NORDESTE.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, FRENTE AO CMEI MARIA APARECIDA VAZ DA COSTA, LOCALIZADO NO SETOR NORDESTE.

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IBRAHIM JORGE, BAIRRO ABREU.

FAZER TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA RUA TURMALINA, QUADRA 3 DO BAIRRO CALIFÓRNIA.

FAZER TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA SEVERIANO BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO ABREU.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENFRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.

REALIZAR CASCALHAMENTO DA AV. PRINCIPAL DO SETOR DE INDÚSTRIA SENTIDO BR 020, TODA EXTENSÃO, NOS DOIS SENTIDOS DESSA VIA.

REALIZAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NA RUA 09 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE EM TODA EXTENSÃO DA MESMA, PRINCIPALMENTE AO LADO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.

REALIZAR PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O VIDEOMONITORAMENTO DE CRECHES, BERÇÁRIOS E ESCOLAS MATERNAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 07 DO BAIRRO VILA VERDE.

COLOCAR 4 BRAÇOS DE POSTES COM LÂMPADAS NA RUA D QUADRA 32 BAIRRO PARQUE DA COLINA.

VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURA QUE SE REFERE À EFETIVA FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.

DISPONIBILIZAR DURANTE O PERÍODO DAS COMPRAS DE FINAL DE ANO, A DEVIDA SEGURANÇA NO COMÉRCIO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO.

PROVIDENCIAR A NOMEAÇÃO/INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADAS AOS SENHORES E SENHORAS, ABADIA DA SILVA OLIVEIRA, ABADIA JOSÉ DA SILVA, ADÉLIA MARIA FERREIRA DE SOUZA MELO, AGNALDO GONÇALVES COSTA, ALAINNY JOSÉ RIBEIRO, ALDEMIRA OLIVEIRA S. DE SOUSA, ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA, ALESSANDRO ROBERTO CALDEIRA VIANA, ALEX DA CRUZ RIBEIRO, ALICE OLIVEIRA SOARES PANEGALLI, ALTENIRA DOS SANTOS SOUSA, AMANDA REGINA DA SILVA, ANA LÚCIA TEODORO DA SILVA, ANA ROSA JOAQUIM M, DE CARVALHO, ÂNGELA MARIA DA SILVA, ÂNGELA PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA, ANTÔNIA DE JESUS G. DA S. SANTOS, ANTÔNIO LOPES DA LUZ, APARECIDA MUNIZ DE SOUSA CÂNDIDO, ÁUREA MONTEIRO DE JESUS, BETÂNIA CARDOSO DOS SANTOS, CINEIDE BISPO DOS SANTOS, CLARICE MACHADO DE AMORIM SCHERER, CLARINDA GOMES ATHAYDE, CLÁUDIA ABADIA MENDES DA S. SANTOS, CLEIDE MARIA GONÇALVES DA SILVA, CLEUSA GOMES DA SILVA, CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, CORACY FRANCISCA PEREIRA DE BRITO, DEISE CRISTINA COSTA DA SILVA PIRES, DILMA BARBOSA DE ALMEIDA R. PEREIRA, DINAIR RODRIGUES HIGINO, DIVANET RODRIGUES DOS SANTOS, DIVINA CLÉLIA BORGES, DRHYELLY MARTINS DA SILVA, EDILOMAR LOPES DA SILVA, EDILSON DE MOURA TELES, EDILVA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, EDITE SANTOS DE ARAÚJO ABREU, EDNA TELMA DE ASSIS FERREIRA, ELAINE APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA, ELAINE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ELESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS, ELIANE MARIA SERAFINS DOS REIS, ELIENE CARDOSO DA SILVA, ELIENE DA SILVA ROCHA, ELISABETE SUARIS DE SOUSA, ELIZABETH EVANGELISTA BARCELOS, ELIZABETH GOMES DE MELO, ÊNIO SOARES DE BARROS, ERLENE SPÍNDOLA ALVES, ESDRAS SPÍNDOLA PEREIRA, ESMERALDA SOUSA XAVIER, EVA BARBOSA DE OLIVEIRA, EVA RODRIGUES DA COSTA, EVA RODRIGUES MALHEIROS DE SOUSA, FERNANDA SILVA PINHEIRO, FLÁVIA GISELLE DE ALMEIDA ARAÚJO, FLÚVIA CARDOSO DAMASCENA, FRANCISCA ALVES DA SILVA, FRANCISCA FÁTIMA DE LIMA, GENÍLTON MENDEZ DE SANTANA, GERALDA GOMES FRAGA, GERALDO FERREIRA DO PRADO, GERLANE GOMES DA CUNHA, GILDA FERREIRA DA SILVA SANTOS, GILDAÍDE PEREIRA E. OLIVEIRA, HOZANA PEREIRA PASSOS, HOZANETH RÚBIA G. DA SILVA CASTRO, IRACI MOREIRA DOS SANTOS, IRACY GOMES RIBEIRO, ISAÍLDES FONSECA BARROS, IVONE MONTEIRO DE LIMA SOUZA, IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO MARTINS, JAÍLSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, JANAÍNA APARECIDA VENÂNCIO BARROS, JANAÍNE MENDES DE SANTANA SIQUEIRA, JOANÍLZA MOREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, JOÁRIA MENDES AGUIAR, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ SOARES DOS SANTOS II, JUDITH CORDEIRO DOS SANTOS, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, KARLA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, KÁTHIA CRISTIANY DE C. LUZIA, KÁTIA REGINA LOPES DE MOURA, KELIANE DE SOUSA LOBO, KELISMAR TEIXEIRA SCHMIDT SANT´ANNA, KELLY KARINE A. DE BRITO LEÃO, KLÉBIA MARIA SILVA DE A. SANTOS, LELENA RUBSTÊNIA A. A. DE SIQUEIRA, LELISÂNGELA DOS SANTOS, LENIRA LÚCIA SCHNEIDER, LEOZINA SALGADO ALVARENGA, LETÍCIA GONÇALVES DO CARMO, LÍDIA MÁRCIA DA SILVA, LIEGE PEREIRA JUCA, LÚCIA DE MEIO FERREIRA, LÚCIA MARIA COELHO VASCONCELOS, LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS, LUCIANA VIEIRA DORNELAS, LUCIENE PEREIRA DA SILVA SANTANA, LUCIEUSA RIBEIRO MAGALHÃES, LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA DIAS, LUZINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MAGNA CILENE BÁRBARA DE FREITAS, MAGNA DIAS DE CARVALHO, MAGNA RIBEIRO PEREIRA, MARCONILDA COSTA FÉLIX, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, MARIA ANTÔNIA JOSÉ DA ROCHA, MARIA APARECIDA ALVES VAZ, MARIA APARECIDA FERREIRA DE MELO, MARIA APARECIDA P. GUIA CABREIRA, MARIA AUXILIADORA DE FREITAS LEITÃO, MARIA BENTA ALVES DE S. TORRES, MARIA CLÉIA DE MELO REIS, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MELO, MARIA DE JESUS RODRIGUES DO PRADO, MARIA DE LOURDES SOARES DE FARIA, MARIA DE SOUZA FERREIRA, MARIA DIVINA LOPES DA LUZ, MARIA EMYR DA SILVA, MARIA IMACULADA GUEDES AUGUSTINHO, MARIA JESUS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ DE SOUZA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, MARIA JUSCELINA DE MELO COSTA, MARIA KEILE AREDO, MARIA LUSMAR RODRIGUES DO PRADO, MARIA MADALENA PIRES, MARIA RITA MARTINS DE JESUS, MARILENE FRANCISCA REGES, MARILENE PEREIRA DOS SANTOS II, MARINA RAIMUNDA RODRIGUES, MARISA FONSECA DE MELO, MARISA JOSÉ DE ARAÚJO, MARLI FERREIRA MOISÉS, MILTON FRANCISCO DE SOUSA, MIRACI DE JESUS FERREIRA DAS NEVES, NELCI GONÇALVES VIANA, NELCI MARIA LIESENFEID, NEUZANETE TEIXEIRA BARBOSA, NÍLTON DE CARVALHO SANTOS, NILZA MARIA MENDES S. DOS SANTOS. NOEMI INÁCIO MONTIJO, NOÊMIA FERREIRA DOS SANTOS, PATRÍCIA DE CARVALHO LUZIA SANTOS, REGINALDO GOMES LIMA, RONIVALDO JOSÉ DA SILVA, ROSANA DA SILVA AMARAL, ROSÂNGELA DA SILVA BARROS FIGUEIRA, ROSÉLIA LOPES DE OLIVEIRA, ROSILENE MESQUITA DE BARROS, ROSIMEIRE PINTO MELO DE AMORIM, ROSINEIDE ROSA DE CASTRO, SANDRA MÁXIMO DOS SANTOS, SATURNINO FRANCISCO PIRES JÚNIOR, SEBASTIANA CRISTINA DE AZEVEDO, SEBASTIANA DO CARMO F. E. PEREIRA, SHEILA DE AREDO, SHEILA PEREIRA DE SOUZA SILVA, SÔNIA GONÇALVES DOS SANTOS, SORAIA SOUZA SPÍNDOLA, SUELY GONÇALVES F. DA SILVA, TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, TELMA OLIVEIRA DE JESUS REIS, TELMA PEREIRA DE SOUSA, THAIANNA NUNES VIEIRA, THAYS MONTIJO RIBEIRO, VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, VILMA GUALBERTO DE BRITO REBELLO, WAGNER DOS SANTOS SOUSA, WÂNDERSON ALBINO MENDES LIMA, WÉLIDA FABÍOLA COELHO DE OLIVEIRA, WILMA ALVES DAS NEVES, WILMA APARECIDA PIEDADE DE SOUZA, ZILENE PEREIRA DE SOUSA, AGENTES DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 101/17 AO PROJETO DE LEI N° 046/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 332/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA O ART. 1° E ART. 2° DO PROJETO DE LEI N.° 105/17, QUE DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICÍPIO DE FORMOSA.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

“INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA CANTA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.